Processo 770987/20
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 06/01/2021 09:20
Autuado em 06/01/2021 09:20
Apensado ao Processo 749814/23 em 23/11/2023 17:01
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1133/2022 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 08/07/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/05/2022 Acórdão   1133/ 2022 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
09/05/2022 Acórdão   1133/ 2022 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA
Recorrente AMAURI BARICHELLO
Procuradores: MARCELO BUZATO (credenciado, inclusão:06/01/21), ORLANDO MOISÉS FISCHER PESSUTI (credenciado, inclusão:06/01/21)
Recorrente LUIS ROBERTO WOIDELA
Recorrente NAIR FEDEROVICZ MENDES DOS SANTOS
Interessado ANA LUCIA MAZETO GOMES
Interessado AVELINO SERGIO VIOTTO
Procuradores: ANA CLEUSA DELBEN (credenciado, inclusão:24/03/21), HENRIQUE GERMANO DELBEN (credenciado, inclusão:24/03/21)
Interessado MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA
Interessado PAULO WILSON MENDES

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/08/2022 2806 Despacho Processual Diverso nº 585/2022
08/07/2022 2788 Acórdão nº 1133/2022
05/05/2022 2761 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 7/2022 de 09/05/2022
08/01/2021 2452 Termo de Distribuição de Processo nº 28/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/08/2022 16:34 DP  
27/07/2022 12:19 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 585/2022 -
13/05/2022 15:59 STP  
30/03/2022 21:34 GCFAMG  
30/03/2022 16:07 SMPJTC  
09/03/2022 15:03 7PC Parecer nº 282/2022 - Retorno. Representação. Falsidade de documentos e alteração indevida do banco de dados deste TCE/PR. Objetivo de influenciar o julgamento desta Corte. Não afastamento das impropriedades. Independência das instâncias. Pedido de Rescisão com análise técn
09/03/2022 15:00 SMPjTC  
21/06/2021 16:21 CGM Instrução nº 921/2022 -
17/06/2021 10:22 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 497/2021 -
16/06/2021 20:34 SMPJTC  
07/06/2021 09:59 7PC Parecer nº 357/2021 - Representação. Alegação de falsidade dos documentos e de alteração indevida do banco de dados desta Corte (SIM-AM) que amparam Pedido de Rescisão em trâmite. Conexão. Imperiosidade de vinculação dos processos para decisão uniforme. Pelo apensamento do
03/06/2021 07:30 SMPjTC  
08/01/2021 13:12 CGM Instrução nº 1019/2021 -
06/01/2021 09:37 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 10/2021 -
06/01/2021 09:19 DP Informação nº 48/2021 -

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