Processo 773030/20
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 05/01/2021 13:02
Autuado em 05/01/2021 13:02
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 50/2024 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 09/05/2024



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/04/2024 Acórdão de Parecer Prévio   50/ 2024 Conhecimento e provimento IVAN LELIS BONILHA
22/04/2024 Acórdão de Parecer Prévio   50/ 2024 Conhecimento e provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
08/04/2024   / Adiado por haver pedido de sustentação oral IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE INÁCIO MARTINS
Recorrente MARINO KUTIANSKI
Procuradores: ANDERSON HENRY KWAN (credenciado, inclusão:28/02/24), BRUNO GONCALVES DA SILVA (credenciado, inclusão:22/09/23, exclusão:28/02/24), DANIEL DALZOTO DOS SANTOS (credenciado, inclusão:05/01/21, exclusão:22/09/23), DANIEL WUNDER HACHEM (credenciado, inclusão:28/02/24), FELIPE KLEIN GUSSOLI (credenciado, inclusão:28/02/24), LUZARDO FARIA (credenciado, inclusão:28/02/24)
Interessado EDEMETRIO BENATO JUNIOR
Interessado MUNICÍPIO DE INÁCIO MARTINS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
05/01/2021 13:02 225914/17 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
05/01/2021 13:02 800346/16 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
10/04/2024 11:15 do Protocolo 254460/24
05/04/2024 15:21 Recibo de Petição Intermediária - 241091/24, de 05/04/24 - Protocolo: 241091/24
04/04/2024 17:14 do Protocolo 237370/24
08/03/2024 17:01 Recibo de Petição Intermediária - 157325/24, de 08/03/24 - Protocolo: 157325/24
23/02/2024 10:53 Recibo de Petição Intermediária - 114162/24, de 23/02/24 - Protocolo: 114162/24
11/09/2023 11:02 Recibo de Petição Intermediária - 603631/23, de 11/09/23 - Protocolo: 603631/23

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/05/2024 3205 Acórdão de Parecer Prévio nº 50/2024
18/04/2024 3191 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 7/2024 de 22/04/2024
15/04/2024 3188 Despacho Processual Diverso nº 419/2024
09/04/2024 3184 Despacho Processual Diverso nº 401/2024
28/02/2024 3159 Despacho Processual Diverso nº 210/2024
14/09/2023 3063 Despacho Processual Diverso nº 1202/2023
12/01/2021 2454 Despacho Processual Diverso nº 16/2021
07/01/2021 2451 Termo de Distribuição de Processo nº 21/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/05/2024 12:43 STP  
10/05/2024 00:19 SMPJTC  
07/05/2024 13:43 7PC Ciência de Decisão nº 217/2024 -
07/05/2024 13:17 SMPjTC  
26/04/2024 11:46 STP Certidão de Sustentação Oral nº 3/2024 -
26/04/2024 11:46 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 50/2024 -
26/04/2024 11:46 STP Termo de Redistribuição de Processo nº 18/2024 -
15/04/2024 14:05 GCILB  
12/04/2024 12:10 STP Certidão de Adiamento nº 94/2024 -
28/02/2024 11:23 GCILB Despacho Processual Diverso nº 401/2024 -
28/02/2024 11:23 GCILB Despacho Processual Diverso nº 419/2024 -
26/02/2024 08:21 DP Informação nº 1154/2024 -
22/09/2023 17:04 GCILB Despacho Processual Diverso nº 210/2024 -
12/09/2023 08:56 DP Informação nº 6575/2023 -
13/09/2022 10:09 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1202/2023 -
13/09/2022 00:40 SMPJTC  
18/08/2022 11:30 7PC Parecer nº 778/2022 - RECURSO DE REVISTA. Prestação de Contas do Perfeito Municipal. Exercício de 2016. Pelo conhecimento. Pelo não provimento, cf. CGM.
18/08/2022 09:32 SMPjTC  
08/01/2021 13:05 CGM Instrução nº 3433/2022 -
05/01/2021 13:12 GCILB Despacho Processual Diverso nº 16/2021 -
05/01/2021 13:02 DP Informação nº 30/2021 -

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