Processo 777981/20
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 05/01/2021 15:31
Autuado em 05/01/2021 15:31
Apensado ao Processo 702338/23 em 09/11/2023 14:35
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 118/2021 da Segunda Câmara, de 24/02/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/02/2021 Acórdão   118/ 2021 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
08/02/2021 Acórdão   118/ 2021 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ARARUNA
Recorrente CAMPUSMORÃO CONSTRUÇÃO LTDA
Procuradores: DAVID FRANCISCO KAUFER DE LIMA (credenciado, inclusão:25/05/23), GUSTAVO PEDRON DA SILVEIRA (credenciado, inclusão:05/01/21), ROBSON JACOMEL CORREA (não credenciado, inclusão:05/01/21)
Interessado ANTONIO MARCELO DA SILVA E SILVEIRA
Interessado FABIANO OTÁVIO ANTONIASSI
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado, inclusão:06/04/21)
Interessado LEANDRO CESAR DE OLIVEIRA
Interessado MUNICÍPIO DE ARARUNA
Interessado RODRIGO HERRIG FURLANETTO
Procuradores: DAVID FRANCISCO KAUFER DE LIMA (credenciado, inclusão:25/05/23), GUSTAVO PEDRON DA SILVEIRA (credenciado, inclusão:05/01/21), ROBSON JACOMEL CORREA (não credenciado, inclusão:05/01/21)
Interessado RODRIGO WINNOTOW HENRIQUES CASALI

Juntadas
DataDescrição
18/03/2021 16:51 do Protocolo 158819/21
13/01/2021 11:48 Recibo de Petição Intermediária - 12906/21, de 13/01/21 - Protocolo: 12906/21

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/04/2021 2513 Despacho Processual Diverso nº 412/2021
24/02/2021 2485 Acórdão nº 118/2021
05/02/2021 2472 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 1/2021 de 08/02/2021
07/01/2021 2451 Termo de Distribuição de Processo nº 24/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/04/2021 14:15 DP  
19/03/2021 09:06 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 412/2021 -
23/02/2021 13:42 S2C  
23/02/2021 13:40 SMPJTC  
23/02/2021 10:06 3PC Ciência de Decisão nº 71/2021 -
22/02/2021 16:24 SMPjTC  
12/02/2021 10:41 S2C Acórdão nº 118/2021 -
05/01/2021 15:47 GCIZL  
05/01/2021 15:31 DP Informação nº 39/2021 -

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