Processo 779755/20
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 21/01/2021 11:26
Autuado em 21/01/2021 11:26
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 310/2021 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 23/02/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/02/2021 Acórdão   310/ 2021 Conhecimento e provimento parcial IVAN LELIS BONILHA
15/02/2021 Acórdão   310/ 2021 Conhecimento e provimento parcial IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARANA
Procuradores: ALICE DANIELLE SILVEIRA DE MEDEIROS (não credenciado, inclusão:21/01/21, exclusão:04/10/21), ANA LUIZA DOS SANTOS ROCHA (credenciado, inclusão:21/01/21, exclusão:04/10/21), EVELYN CHRISTINE GRASSI (não credenciado, inclusão:21/01/21, exclusão:04/10/21), JACINTO NELSON DE MIRANDA COUTINHO (credenciado, inclusão:21/01/21, exclusão:04/10/21)
Recorrente JOSIANE FRUET BETTINI LUPION
Procuradores: ANDRÉ PINTO DONADIO (credenciado, inclusão:21/01/21), DANIEL MEDEIROS TEIXEIRA (credenciado, inclusão:21/01/21), GABRIEL RICARDO BORA (não credenciado, inclusão:21/01/21), GILSON JOAO GOULART JUNIOR (não credenciado, inclusão:21/01/21), LUIZ FERNANDO ZORNIG FILHO (credenciado, inclusão:21/01/21), LUIZ GUSTAVO DE ANDRADE (credenciado, inclusão:21/01/21), MARCUS VINICIUS SIQUEIRA GOMES (credenciado, inclusão:21/01/21), MARIANA NOGUEIRA MICHELOTTO (não credenciado, inclusão:21/01/21, exclusão:04/10/21), ROSA CAROLINA DE CAMPOS OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:21/01/21), VALERIA CRISTINA TEIXEIRA (não credenciado, inclusão:21/01/21), VALMOR ANTONIO PADILHA FILHO (credenciado, inclusão:21/01/21)
Interessado ANDRÉ RIBEIRO GIAMBERARDINO
Interessado ASSOCIACAO DOS DEFENSORES PUBLICOS DO ESTADO DO PARANA
Procuradores: ALICE DANIELLE SILVEIRA DE MEDEIROS (não credenciado, inclusão:21/01/21), ANA LUIZA DOS SANTOS ROCHA (credenciado, inclusão:21/01/21), EVELYN CHRISTINE GRASSI (não credenciado, inclusão:21/01/21), JACINTO NELSON DE MIRANDA COUTINHO (credenciado, inclusão:21/01/21)
Interessado DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARANA
Procuradores: ALICE DANIELLE SILVEIRA DE MEDEIROS (não credenciado, inclusão:21/01/21, exclusão:04/10/21), ANA LUIZA DOS SANTOS ROCHA (credenciado, inclusão:21/01/21, exclusão:04/10/21), EVELYN CHRISTINE GRASSI (não credenciado, inclusão:21/01/21, exclusão:04/10/21), JACINTO NELSON DE MIRANDA COUTINHO (credenciado, inclusão:21/01/21, exclusão:04/10/21)
Interessado EDUARDO PIÃO ORTIZ ABRAÃO
Interessado SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES PARIGOT DE SOUZA
Interessado THAISA OLIVEIRA DOS SANTOS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
21/01/2021 11:26 811174/15 RECURSO DE REVISTA
21/01/2021 11:26 1064501/14REPRESENTAÇÃO
21/01/2021 11:26 1078650/14REQUERIMENTO EXTERNO
21/01/2021 11:26 1081449/14TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
21/01/2021 11:26 160747/19 PEDIDO DE RESCISÃO
21/01/2021 11:26 199603/17 RECURSO DE REVISÃO
21/01/2021 11:26 28513/15 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
21/01/2021 11:26 415490/15 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
21/01/2021 11:26 973518/16 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
02/02/2024 07:15 AR do ofício OPD - 13/24 - GP
23/01/2024 16:32 Recibo de Petição Intermediária - 36426/24, de 23/01/24 - Protocolo: 36426/24
11/01/2024 15:11 do Protocolo 779755/20
14/11/2023 15:19 do Protocolo 747307/23
11/07/2022 15:21 do Protocolo 348506/22
29/03/2022 15:18 do Protocolo 211845/22
06/12/2021 16:45 do Protocolo 739501/21
30/11/2021 08:27 AR do Ofício ODL - 1244/2021 - DP
25/10/2021 16:20 Recibo de Petição Intermediária - 645060/21, de 25/10/21 - Protocolo: 645060/21
27/08/2021 17:53 do Protocolo 528403/21

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  22/01/2024 Ofícios Processuais Diversos   13/ 2024   
DP  17/11/2021 Ofício de Diligência   1244/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/03/2024 3177 Despacho Processual Diverso nº 334/2024
11/03/2024 3167 Despacho Processual Diverso nº 301/2024
09/01/2024 3126 Despacho Processual Diverso nº 1753/2023
06/11/2023 3096 Despacho Processual Diverso nº 1490/2023
24/04/2023 2965 Despacho Processual Diverso nº 411/2023
18/07/2022 2794 Despacho Processual Diverso nº 636/2022
14/02/2022 2710 Despacho Processual Diverso nº 139/2022
11/02/2022 2709 Despacho Processual Diverso nº 131/2022
11/01/2022 2686 Despacho Processual Diverso nº 1665/2021
28/09/2021 2631 Despacho Processual Diverso nº 1252/2021
12/05/2021 2537 Despacho Processual Diverso nº 594/2021
04/05/2021 2531 Despacho Processual Diverso nº 529/2021
27/04/2021 2526 Despacho Processual Diverso nº 466/2021
23/02/2021 2484 Acórdão nº 310/2021
12/02/2021 2477 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2021 de 15/02/2021
25/01/2021 2463 Termo de Distribuição de Processo nº 102/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/03/2024 12:04 CMEX  
14/03/2024 13:14 GCILB Despacho Processual Diverso nº 334/2024 -
11/03/2024 12:17 DP Informação nº 1569/2024 -
07/03/2024 19:19 CMEX Informação nº 868/2024 -
24/01/2024 09:52 GCILB Despacho Processual Diverso nº 301/2024 -
16/01/2024 10:58 CMEX Despacho Processual Diverso nº 40/2024 -
15/01/2024 12:50 DP Informação nº 199/2024 -
10/01/2024 18:40 GP Ofícios Processuais Diversos nº 13/2024 -
18/12/2023 11:12 DP  
15/12/2023 15:10 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 215/2023 -
15/12/2023 15:10 CMEX Despacho Processual Diverso nº 914/2023 -
15/12/2023 15:10 CMEX Informação nº 5299/2023 -
13/11/2023 19:33 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1753/2023 -
13/11/2023 18:25 SMPJTC  
31/10/2023 16:50 PGC Ciência de Decisão nº 332/2023 -
31/10/2023 15:51 SMPjTC  
22/05/2023 16:45 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1490/2023 -
22/05/2023 16:37 SMPJTC  
19/04/2023 10:49 PGC Parecer nº 124/2023 - Tomada de contas extraordinária. Execução. Adimplemento de obrigação de cessar pagamentos indevidos. Baixa de responsabilidade e quitação. Imputação de débito pendente de cumprimento. Exame dos atos executivos. Inadimplemento. Inocorrência de prescrição
19/04/2023 09:53 SMPjTC  
10/08/2022 10:12 GCILB Despacho Processual Diverso nº 411/2023 -
19/07/2022 11:08 3ICE Instrução nº 50/2022 - Determinação parcialmente cumprida. Propostas de Encaminhamentos.
30/06/2022 16:27 CMEX Despacho Processual Diverso nº 290/2022 -
04/05/2022 16:58 GCILB Despacho Processual Diverso nº 636/2022 -
04/04/2022 14:49 3ICE Instrução nº 37/2022 - Determinação não cumprida. Proposta de Encaminhamento.
11/03/2022 15:55 CMEX Despacho Processual Diverso nº 177/2022 -
15/02/2022 14:29 DP  
10/02/2022 10:01 CMEX Informação nº 548/2022 -
09/02/2022 15:10 GCILB Despacho Processual Diverso nº 139/2022 -
09/02/2022 11:17 DP Informação nº 878/2022 -
01/02/2022 21:49 GCILB Despacho Processual Diverso nº 131/2022 -
17/12/2021 17:40 3ICE Instrução nº 7/2022 - Monitoramento de Determinações. Acórdão nº 2125/19 - STP. Acórdão nº 3065/20 - STP. Despacho nº 1665/21 - GCILB. Determinação não cumprida. Proposta de Encaminhamento.
02/12/2021 16:20 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1665/2021 -
27/09/2021 08:33 DP Informação nº 6439/2021 -
27/09/2021 08:33 DP Informação nº 7329/2021 -
27/09/2021 08:33 DP Ofício de Diligência nº 1244/2021 -
24/09/2021 10:38 CMEX Informação nº 4330/2021 -
20/09/2021 16:31 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1252/2021 -
01/09/2021 17:11 3ICE Instrução nº 50/2021 - Monitoramento de Determinações. Acórdão nº 2125/19 - TP. Acórdão nº 3065/20 - TP. Despacho nº 466/21 - GCILB. Determinação não cumprida. Proposta de Encaminhamento.
08/06/2021 16:19 CMEX Despacho Processual Diverso nº 557/2021 -
12/05/2021 12:18 DP Informação nº 3185/2021 -
11/05/2021 07:24 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 216/2021 -
11/05/2021 07:24 CMEX Despacho Processual Diverso nº 282/2021 -
07/05/2021 09:33 GCILB Despacho Processual Diverso nº 594/2021 -
07/05/2021 09:25 SMPJTC  
03/05/2021 11:10 PGC Parecer nº 92/2021 - Tomada de Contas. Execução. Adimplemento de sanções administrativas. Baixa de responsabilidade da gestora das contas. Sugestão de intimação da entidade para cumprimento da obrigação de fazer imposta em pleito rescisório.
30/04/2021 17:46 SMPjTC  
27/04/2021 14:46 GCILB Despacho Processual Diverso nº 529/2021 -
23/04/2021 11:11 CMEX Informação nº 1780/2021 -
14/04/2021 12:40 GCILB Despacho Processual Diverso nº 466/2021 -
05/04/2021 11:10 CMEX Despacho Processual Diverso nº 214/2021 -
25/02/2021 13:14 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 253/2021 -
25/02/2021 11:33 SMPJTC  
24/02/2021 10:14 PGC Ciência de Decisão nº 28/2021 -
24/02/2021 09:11 SMPjTC  
18/02/2021 15:13 STP Acórdão nº 310/2021 -
21/01/2021 11:34 GCILB  
21/01/2021 11:26 DP Informação nº 371/2021 -

Voltar a Consulta