Processo 82373/20
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 18/02/2020 11:38
Autuado em 18/02/2020 11:38
Apensado ao Processo 686306/16 em 31/07/2020 14:26
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1268/2020 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 07/07/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/06/2020 Acórdão   1268/ 2020 Conhecimento e provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
15/06/2020 Acórdão   1268/ 2020 Conhecimento e provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA
Recorrente LUCIANO DE BARROS
Interessado AMILTON DE ALMEIDA
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA
Interessado CAMILA MARIA POZZAMAI
Interessado DOUGLAS MAZUREK
Interessado ELEMAR DIECKEL
Interessado IDENIR GERRY CHUSTER
Interessado JILIERME DOS SANTOS
Interessado JOSÉ CARLOS BATISTA
Interessado JOSE VALDIR RODRIGUES
Interessado MATEUS SCHEITT
Interessado MAURICIO RICARDO DIECKEL
Interessado NELI RIGOTTI MICHAEL
Interessado NILEU PEDRO VILLANI
Interessado OSVALDO MIGUEL AZEREDO
Interessado PEDRO ALBINO DA ROSA
Interessado VALDEMAR PERICO

Juntadas
DataDescrição
26/05/2020 15:02 Recibo de Petição Intermediária - 328184/20, de 26/05/20 - Protocolo: 328184/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  10/08/2020 Instrução de Cobrança   907/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/07/2020 2333 Acórdão nº 1268/2020
10/06/2020 2316 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 4/2020 de 15/06/2020
20/02/2020 2245 Termo de Distribuição de Processo nº 387/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/07/2020 10:00 DP  
09/07/2020 13:11 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 775/2020 -
09/07/2020 11:16 SMPJTC  
09/07/2020 10:15 4PC Ciência de Decisão nº 231/2020 -
08/07/2020 13:37 SMPjTC  
17/06/2020 15:22 STP Acórdão nº 1268/2020 -
28/05/2020 10:00 GCFC  
27/05/2020 14:34 SMPJTC  
27/05/2020 10:47 4PC Parecer nº 359/2020 - Recurso de Revista. Tomada de Contas Extraordinária. Comprovação da devolução dos recursos em sede recursal. Provimento. Reforma da decisão para julgamento de regularidade com ressalva das contas, conforme U.J. nº 8. Manutenção da multa aplicada ao Cont
27/05/2020 10:37 SMPjTC  
20/05/2020 11:31 CGM Instrução nº 1206/2020 -
19/05/2020 20:54 GCFC Despacho Processual Diverso nº 478/2020 -
12/05/2020 11:52 CMEX Informação nº 2370/2020 -
22/04/2020 16:36 GCFC Despacho Processual Diverso nº 446/2020 -
22/04/2020 13:14 SMPJTC  
22/04/2020 10:40 4PC Parecer nº 253/2020 - Recurso de Revista. Pela adoção da medida preliminar sugerida pela CGM.
22/04/2020 10:34 SMPjTC  
19/02/2020 18:08 CGM Instrução nº 856/2020 -
18/02/2020 11:47 GCFC Despacho Processual Diverso nº 183/2020 -
18/02/2020 11:38 DP Informação nº 1289/2020 -

Voltar a Consulta