Processo 119392/21
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 08/03/2021 11:23
Autuado em 08/03/2021 11:23
Apensado ao Processo 841562/18 em 18/10/2021 15:23
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1580/2021 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 02/08/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/07/2021 Acórdão   1580/ 2021 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
05/07/2021 Acórdão   1580/ 2021 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS DO IVAÍ
Recorrente JOSE LUIZ SANTOS
Interessado ALEXANDRE MENDES DA SILVA
Interessado ANTONIO MARCOS GARCIA
Interessado DIEGO RODRIGO DOS SANTOS
Interessado JORGENIO SEBASTIÃO CAMACHO
Interessado LAURO PEREIRA GALLI
Interessado MARCOS APARECIDO RODRIGUES
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS DO IVAÍ
Interessado OTAVIO DA SILVA NETO
Interessado REDE DE RADIOS AGENCIA DE NOTICIAS LTDA
Interessado VALDERCI JOSE DA SILVA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/08/2021 2593 Acórdão nº 1580/2021
02/07/2021 2572 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 11/2021 de 05/07/2021
10/03/2021 2495 Termo de Distribuição de Processo nº 424/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/08/2021 16:18 DP  
09/08/2021 16:09 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 674/2021 -
09/07/2021 09:39 STP  
11/04/2021 15:27 GCFAMG  
09/04/2021 18:59 SMPJTC  
05/04/2021 11:38 4PC Parecer nº 238/2021 - Recurso de Revista. Representação da Lei nº 8.666/93. Município de São Carlos do Ivaí. Licitação destinada à contratação de serviços de comunicação. Alegações recursais que não são hábeis a desconstituir as irregularidades apontadas na decisão recorrid
05/04/2021 10:43 SMPjTC  
08/03/2021 19:54 CGM Instrução nº 581/2021 -
08/03/2021 11:32 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 192/2021 -
08/03/2021 11:23 DP Informação nº 1583/2021 -

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