Processo 132496/21
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 26/03/2021 12:41
Autuado em 26/03/2021 12:41
Apensado ao Processo 479812/18 em 11/08/2021 12:10
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1433/2021 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 16/07/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/06/2021 Acórdão   1433/ 2021 Outros FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
21/06/2021 Acórdão   1433/ 2021 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES
07/06/2021   / Vista Presidente para voto de desempate FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
24/05/2021   / Adiado para análise de voto divergente FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ
Procuradores: BENJAMIM MARCAL COSTA (credenciado, inclusão:26/03/21), BIANKA LUCIA ALMEIDA BARBOSA (não credenciado, inclusão:26/03/21), GILSON JOSE DOS SANTOS (credenciado, inclusão:26/03/21), LEONARDO FRATINI XAVIER DE SOUZA (credenciado, inclusão:26/03/21), SANDRA EDY DUARTE CARVALHO DALOLIO (não credenciado, inclusão:26/03/21), SUELI ANTUNES (não credenciado, inclusão:26/03/21)
Recorrente ANDREIA MARTINS DE SOUZA
Procuradores: GILSON JOSE DOS SANTOS (credenciado, inclusão:26/03/21)
Recorrente NOROESTE MEDICAMENTOS - EIRELI
Procuradores: ANDERSON D AQUILA GONCALVES (credenciado, inclusão:26/03/21)
Interessado CARLOS HENRIQUE ROSSATO GOMES
Interessado ENIO CAETANO DE PAULA JUNIOR
Interessado GRAZIELE DELLA PRIA DA SILVA MACIEL
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ
Procuradores: BENJAMIM MARCAL COSTA (credenciado, inclusão:26/03/21), BIANKA LUCIA ALMEIDA BARBOSA (não credenciado, inclusão:26/03/21), GILSON JOSE DOS SANTOS (credenciado, inclusão:26/03/21), LEONARDO FRATINI XAVIER DE SOUZA (credenciado, inclusão:26/03/21), SANDRA EDY DUARTE CARVALHO DALOLIO (não credenciado, inclusão:26/03/21), SUELI ANTUNES (não credenciado, inclusão:26/03/21)
Interessado SUELI DA SILVA DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
11/08/2022 12:46 - Cópia - Despacho 722/22 - GCDA (625441/21)
11/08/2022 12:46 - Cópia - Informação 172/22 - DIJUR (625441/21)

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  23/08/2021 Instrução de Cobrança   797/ 2021   
CMEX  23/08/2021 Instrução de Cobrança   798/ 2021   
CMEX  23/08/2021 Instrução de Cobrança   799/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/08/2021 2601 Despacho Processual Diverso nº 1107/2021
16/07/2021 2582 Acórdão nº 1433/2021
18/06/2021 2562 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 10/2021 de 21/06/2021
30/03/2021 2509 Termo de Distribuição de Processo nº 1010/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/08/2021 16:17 DP  
10/08/2021 11:10 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1107/2021 -
15/07/2021 19:54 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 785/2021 -
14/07/2021 16:17 DP Informação nº 4634/2021 -
24/06/2021 14:34 STP Acórdão nº 1433/2021 -
24/06/2021 14:34 STP Termo de Redistribuição de Processo nº 30/2021 -
14/06/2021 14:54 GCNB  
11/06/2021 20:59 STP Certidão de vistas de processo nº 128/2021 -
01/06/2021 08:17 GCFAMG  
28/05/2021 22:23 STP Certidão de Adiamento nº 124/2021 -
04/05/2021 17:11 GCFAMG  
04/05/2021 15:41 SMPJTC  
05/04/2021 10:02 5PC Parecer nº 262/2021 - Recursos de Revisão. Representação. Aquisição de medicamente acima do preço da tabela CMED e ausência de disponibilização da íntegra dos procedimentos licitatórios. Pelo não provimento.
31/03/2021 14:30 SMPjTC  
26/03/2021 12:49 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 251/2021 -
26/03/2021 12:41 DP Informação nº 2001/2021 -

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