Processo 148970/21
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 26/03/2021 11:12
Autuado em 26/03/2021 11:12
Apensado ao Processo 179373/13 em 03/09/2021 15:41
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1884/2021 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 11/08/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/08/2021 Acórdão   1884/ 2021 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
02/08/2021 Acórdão   1884/ 2021 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE
Recorrente CLARICE LOURENCO THERIBA
Procuradores: GILBERTO RODRIGUES BAENA (credenciado, inclusão:26/03/21), NATALIA ANGELICA MISTRELLI (credenciado, inclusão:26/03/21)
Recorrente INSTITUTO CONFIANCCE
Procuradores: GILBERTO RODRIGUES BAENA (credenciado, inclusão:26/03/21), NATALIA ANGELICA MISTRELLI (credenciado, inclusão:26/03/21)
Interessado JOSÉ MACHADO SANTANA
Procuradores: PAULO HENRIQUE GONCALVES (credenciado, inclusão:26/03/21)
Interessado JOSÉ ROBERTO COCO
Interessado LUIZ ANTONIO DOMINGOS DE AGUIAR
Interessado MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/08/2021 2600 Acórdão nº 1884/2021
30/07/2021 2592 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 13/2021 de 02/08/2021
08/04/2021 2514 Despacho Processual Diverso nº 399/2021
30/03/2021 2509 Termo de Distribuição de Processo nº 994/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/09/2021 09:42 DP  
05/08/2021 15:11 STP Acórdão nº 1884/2021 -
05/08/2021 15:11 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 888/2021 -
26/05/2021 22:29 GCILB  
25/05/2021 22:43 SMPJTC  
24/05/2021 08:41 5PC Parecer nº 332/2021 - Recurso de Revista. Prestação de Contas de Transferência. Pelo não provimento.
21/05/2021 14:28 SMPjTC  
06/04/2021 20:36 CGM Instrução nº 996/2021 -
26/03/2021 11:17 GCILB Despacho Processual Diverso nº 399/2021 -
26/03/2021 11:12 DP Informação nº 1995/2021 -

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