Processo 149429/21
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 12/07/2021 11:47
Autuado em 12/07/2021 11:47
Apensado ao Processo 483040/23 em 08/08/2023 11:05
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Acórdão 1693/2023 do(a) Conselheiro(a) MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA, de 04/07/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/06/2023 Acórdão   1693/ 2023 Conhecimento e não provimento MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
19/06/2023 Acórdão   1693/ 2023 Conhecimento e não provimento MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
05/06/2023   / Vista MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
22/05/2023   / Vista MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
08/05/2023   / Vista MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
24/04/2023   / Vista MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO IVAÍ
Recorrente ILTON SHIGUEMI KURODA
Interessado MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO IVAÍ

Juntadas
DataDescrição
19/07/2023 13:06 do Protocolo 483040/23
20/06/2023 08:22 do Protocolo 411970/23
24/04/2023 19:33 do Protocolo 275685/23
10/01/2023 08:41 do Protocolo 11666/23

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/08/2023 3041 Despacho Processual Diverso nº 1146/2023
04/07/2023 3013 Acórdão nº 1693/2023
15/06/2023 3000 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 11/2023 de 19/06/2023
08/11/2022 2868 Termo de Redistribuição de Processo nº 369/2022
14/07/2021 2580 Termo de Distribuição de Processo nº 2847/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/08/2023 17:39 DP  
19/07/2023 13:39 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 1146/2023 -
03/07/2023 10:49 STP  
30/06/2023 21:13 SMPJTC  
30/06/2023 14:50 7PC Ciência de Decisão nº 333/2023 -
30/06/2023 14:46 SMPjTC  
20/06/2023 10:46 STP Acórdão nº 1693/2023 -
28/04/2023 08:46 GCAZ  
27/04/2023 17:46 STP Certidão de vistas de processo nº 87/2023 -
04/11/2022 13:09 GCMRMS  
05/10/2022 16:24 GCAML  
05/10/2022 16:10 SMPJTC  
23/09/2022 10:54 7PC Parecer nº 927/2022 - RECURSO DE REVISTA. Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Exercício de 2019. Déficit de fontes não vinculadas. Não afastamento da falha. Pelo não provimento, cf. CGM.
23/09/2022 08:45 SMPjTC  
13/07/2021 15:36 CGM Instrução nº 4322/2022 -
12/07/2021 12:27 GCAML Despacho Processual Diverso nº 811/2021 -
12/07/2021 11:47 DP Informação nº 4508/2021 -

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