Processo 155399/21
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 31/03/2021 16:20
Autuado em 31/03/2021 16:20
Apensado ao Processo 288754/17 em 12/06/2023 08:29
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Acórdão 1149/2023 do(a) Conselheiro(a) MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA, de 15/05/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/05/2023 Acórdão   1149/ 2023 Conhecimento e não provimento MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
10/05/2023 Acórdão   1149/ 2023 Conhecimento e não provimento MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO IVAÍ
Recorrente ADEMAR ALVES DA SILVA
Procuradores: DOUGLAS DANILLO BARRETO DA SILVA (credenciado, inclusão:31/03/21), LUÍS GUSTAVO FERREIRA RIBEIRO LOPES (credenciado, inclusão:31/03/21), MARIA ISABEL MONTEIRO (credenciado, inclusão:31/03/21), THAIS FERNANDA MARIANO DE PAIVA (credenciado, inclusão:31/03/21)
Interessado ILTON SHIGUEMI KURODA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/05/2023 2979 Acórdão nº 1149/2023
04/05/2023 2972 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2023 de 10/05/2023
08/11/2022 2868 Termo de Redistribuição de Processo nº 370/2022
06/04/2021 2512 Termo de Distribuição de Processo nº 1697/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/06/2023 16:41 DP  
15/05/2023 15:09 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 581/2023 -
15/05/2023 14:52 SMPJTC  
12/05/2023 10:08 7PC Ciência de Decisão nº 209/2023 -
11/05/2023 16:57 SMPjTC  
10/05/2023 14:43 STP Acórdão nº 1149/2023 -
04/11/2022 13:09 GCMRMS  
04/10/2022 10:03 GCAML  
03/10/2022 18:13 SMPJTC  
02/09/2022 11:06 7PC Parecer nº 915/2022 - RECURSO DE REVISTA. Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Exercício de 2016. Falhas não afastadas. Pelo conhecimento. Pelo não provimento, cf. CGM.
01/09/2022 17:00 SMPjTC  
08/04/2021 16:19 CGM Instrução nº 4014/2022 -
31/03/2021 16:24 GCAML Despacho Processual Diverso nº 411/2021 -
31/03/2021 16:19 DP Informação nº 2125/2021 -

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