Processo 155690/21
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 30/03/2021 12:33
Autuado em 30/03/2021 12:33
Apensado ao Processo 34395/20 em 26/08/2021 11:44
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1864/2021 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 13/08/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/08/2021 Acórdão   1864/ 2021 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
02/08/2021 Acórdão   1864/ 2021 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TIJUCAS DO SUL
Recorrente ANTONIO CESAR MATUCHESKI
Interessado MUNICÍPIO DE TIJUCAS DO SUL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/08/2021 2602 Acórdão nº 1864/2021
30/07/2021 2592 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 13/2021 de 02/08/2021
05/04/2021 2511 Termo de Distribuição de Processo nº 1400/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/08/2021 10:16 DP  
17/08/2021 16:25 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 872/2021 -
17/08/2021 16:06 SMPJTC  
16/08/2021 10:00 3PC Ciência de Decisão nº 236/2021 -
16/08/2021 09:18 SMPjTC  
06/08/2021 12:08 STP  
12/07/2021 15:53 GCNB  
12/07/2021 14:07 SMPJTC  
29/06/2021 10:32 3PC Parecer nº 439/2021 - Recurso de Revisão. Município de Tijucas do Sul. Regularidade com ressalva. Multa por atraso na alimentação do SIM-AM. Alegação de acontecimentos alheios ao gestor. Improcedência. Pelo não provimento.
28/06/2021 17:41 SMPjTC  
06/05/2021 10:28 CGM Instrução nº 1606/2021 -
30/03/2021 12:43 GCNB Despacho Processual Diverso nº 262/2021 -
30/03/2021 12:33 DP Informação nº 2071/2021 -

Voltar a Consulta