Processo 158355/21
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 25/03/2021 16:15
Autuado em 25/03/2021 16:15
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1890/2021 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 19/08/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/08/2021 Acórdão   1890/ 2021 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
02/08/2021 Acórdão   1890/ 2021 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV
Procuradores: GUSTAVO OSVALDO DE LEÓN FERRAZ (credenciado, inclusão:25/03/21)
Recorrente FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV
Procuradores: GUSTAVO OSVALDO DE LEÓN FERRAZ (credenciado, inclusão:25/03/21)
Interessado AUREA CECILIA DA FONSECA
Interessado FRANCISCO LACERDA BRASILEIRO
Interessado FRANQUILINA DE SOUSA ZAMBOTTO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
25/03/2021 16:14 684897/17 ATO DE INATIVAÇÃO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/08/2021 2606 Acórdão nº 1890/2021
30/07/2021 2592 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 13/2021 de 02/08/2021
05/04/2021 2511 Despacho Processual Diverso nº 347/2021
29/03/2021 2508 Termo de Distribuição de Processo nº 940/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/03/2022 14:44 DP  
16/09/2021 08:20 CAGE  
10/08/2021 16:06 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 948/2021 -
28/04/2021 09:28 GCDA  
27/04/2021 22:20 SMPJTC  
26/04/2021 10:37 4PC Parecer nº 274/2021 - Pela procedência do recurso, para se determinar o registro da Portaria nº 6154/2017
23/04/2021 18:23 SMPjTC  
30/03/2021 15:05 CGM Instrução nº 806/2021 -
25/03/2021 16:20 GCDA Despacho Processual Diverso nº 347/2021 -
25/03/2021 16:14 DP Informação nº 1984/2021 -

Voltar a Consulta