Processo
161178/21
Assunto
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em
19/03/2021 16:56
Autuado em
19/03/2021 16:56
Apensado ao Processo
414863/23
em 26/06/2023 12:40
Relator
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão
Acórdão de Parecer Prévio 267/2022 da Segunda Câmara, de 15/12/2022
Sessões
Sessão
Ato
Resultado
Relator
28/11/2022
Acórdão de Parecer Prévio
267
/
2022
Parecer prévio pela irregularidade
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
28/11/2022
Acórdão de Parecer Prévio
267
/
2022
Parecer prévio pela irregularidade
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Partes
Tipo
Nome
Entidade
MUNICÍPIO DE TURVO
Gestor atual
JERONIMO GADENS DO ROSARIO
Gestor das Contas
JERONIMO GADENS DO ROSARIO
Juntadas
Data
Descrição
08/11/2022 15:13
do Protocolo
694307/22
01/02/2022 16:40
do Protocolo
60760/22
08/12/2021 09:19
do Protocolo
161178/21
Atos Publicados
Data de Publicação
Nº do DOE
Descrição
01/02/2023
2913
Despacho Processual Diverso nº 88/2023
15/12/2022
2893
Acórdão de Parecer Prévio nº 267/2022
24/11/2022
2878
Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 15/2022 de 28/11/2022
09/12/2021
2678
Despacho Processual Diverso nº 1486/2021
23/03/2021
2504
Termo de Distribuição de Processo nº 709/2021
Trâmites
Data de Envio
Setor
Ato
30/01/2023 13:35
DP
26/01/2023 09:05
GCDA
Despacho Processual Diverso nº 88/2023 -
16/12/2022 15:13
S2C
16/12/2022 15:07
SMPJTC
15/12/2022 16:30
4PC
Ciência de Decisão nº 262/2022 -
15/12/2022 16:15
SMPjTC
07/12/2022 15:46
S2C
17/10/2022 10:58
GCDA
14/10/2022 17:53
SMPJTC
11/10/2022 10:58
4PC
Parecer nº 937/2022 - Prestação de contas de Prefeito. Parecer Prévio recomendando a irregularidade das contas. Aplicação de multa.
10/10/2022 21:45
SMPjTC
02/02/2022 23:51
CGM
Instrução nº 4675/2022 -
07/12/2021 16:02
DP
22/03/2021 08:13
CGM
Instrução nº 4790/2021 -
19/03/2021 16:56
DP
Termo de Distribuição de Processo nº 709/2021 -
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