Processo 184224/21
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2021 18:02
Autuado em 29/03/2021 18:02
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 116/2023 da Segunda Câmara, de 17/04/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/04/2023 Acórdão de Parecer Prévio   116/ 2023 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
03/04/2023 Acórdão de Parecer Prévio   116/ 2023 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
20/03/2023   / Vista IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IGUARAÇU
Gestor atual CLAUDIO APARECIDO BERNIN
Gestor das Contas MANOEL ABRANTES NETO
Ex-Gestor ELISEU SILVA DA COSTA

Juntadas
DataDescrição
13/12/2023 16:12 do Protocolo 818832/23
29/06/2023 09:11 AR do ofício OPD - 596/23 - GP
30/03/2023 14:22 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 30 - Acórdão de Parecer Prévio - 69/23 - S2C, conforme determinado na peça 32 - Despacho - 322/23 - GCILB.
25/03/2022 07:39 AR do ofício OCN - 3258/21 - DP
15/02/2022 15:51 do Protocolo 106006/22
14/02/2022 23:09 do Protocolo 102850/22
31/01/2022 13:21 Recibo de Petição Intermediária - 53496/22, de 31/01/22 - Protocolo: 53496/22

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  26/05/2023 Instrução de Cobrança   468/ 2023   
DP  24/11/2021 Ofício de Contraditório   3258/ 2021   
GP    Ofícios Processuais Diversos   596/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/04/2023 2961 Acórdão de Parecer Prévio nº 116/2023
03/04/2023 2953 Despacho Processual Diverso nº 322/2023
30/03/2023 2951 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 4/2023 de 03/04/2023
25/11/2021 2668 Despacho Processual Diverso nº 1243/2021
31/03/2021 2510 Termo de Distribuição de Processo nº 1288/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/05/2023 12:48 CMEX  
24/05/2023 12:48 CMEX  
24/05/2023 12:48 CMEX  
22/05/2023 16:02 DP Informação nº 3306/2023 -
22/05/2023 09:24 GP Ofícios Processuais Diversos nº 596/2023 -
24/04/2023 11:55 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 311/2023 -
23/04/2023 11:51 SMPJTC  
17/04/2023 11:22 5PC Ciência de Decisão nº 137/2023 -
17/04/2023 11:07 SMPjTC  
10/04/2023 09:54 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 116/2023 -
30/03/2023 15:35 GCAZ  
30/03/2023 14:23 S2C Certidão de vistas de processo nº 10/2023 -
30/03/2023 14:11 DP  
30/03/2023 09:54 GCILB Despacho Processual Diverso nº 322/2023 -
23/03/2023 13:37 S2C Informação nº 2/2023 -
05/10/2022 10:00 GCILB  
04/10/2022 17:04 SMPJTC  
03/10/2022 11:07 5PC Parecer nº 987/2022 - Prestação de Contas Anual. Pela emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas. Aplicação de multa.
30/09/2022 19:30 SMPjTC  
16/02/2022 22:39 CGM Instrução nº 4553/2022 -
23/11/2021 10:03 DP Ofício de Contraditório nº 3258/2021 -
30/03/2021 07:38 CGM Instrução nº 4271/2021 -
29/03/2021 18:02 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1288/2021 -

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