Processo 221871/21
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 14/04/2021 11:59
Autuado em 14/04/2021 11:59
Apensado ao Processo 305942/17 em 04/08/2023 14:34
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1642/2023 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 04/07/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/06/2023 Acórdão   1642/ 2023 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
19/06/2023 Acórdão   1642/ 2023 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE DOUTOR ULYSSES
Recorrente ANDRE LUIS SIMOES
Interessado INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE DOUTOR ULYSSES
Interessado JOSE PAULO BITENCOURT

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  10/08/2023 Instrução de Cobrança   725/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/07/2023 3013 Acórdão nº 1642/2023
15/06/2023 3000 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 11/2023 de 19/06/2023
19/04/2021 2521 Despacho Processual Diverso nº 453/2021
16/04/2021 2520 Termo de Distribuição de Processo nº 1877/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/07/2023 09:55 DP  
03/07/2023 10:19 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 762/2023 -
30/06/2023 16:15 SMPJTC  
30/06/2023 14:51 2PC Ciência de Decisão nº 192/2023 -
30/06/2023 14:46 SMPjTC  
23/06/2023 10:54 STP Acórdão nº 1642/2023 -
25/05/2023 10:58 GCILB  
25/05/2023 10:01 SMPJTC  
03/10/2022 11:29 2PC Parecer nº 41/2023 - Recurso de Revista. Instituto de Previdência e Assistência aos Servidores Públicos Municipais de Doutor Ulysses. Prestação de Contas Anual. Exercício de 2016. Pelo não provimento ao recurso.
30/09/2022 23:15 SMPjTC  
15/04/2021 18:16 CGM Instrução nº 3344/2022 -
14/04/2021 12:15 GCILB Despacho Processual Diverso nº 453/2021 -
14/04/2021 11:59 DP Informação nº 2398/2021 -

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