Processo 226091/21
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 20/04/2021 09:55
Autuado em 20/04/2021 09:55
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2575/2021 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 06/10/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/09/2021 Acórdão   2575/ 2021 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
27/09/2021 Acórdão   2575/ 2021 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SANTA FÉ
Procuradores: DULCILENE DE FATIMA RODRIGUES BRAMBILLA (credenciado, inclusão:20/04/21)
Recorrente FERNANDO BRAMBILLA
Interessado MUNICÍPIO DE SANTA FÉ
Procuradores: DULCILENE DE FATIMA RODRIGUES BRAMBILLA (credenciado, inclusão:20/04/21)
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
20/04/2021 09:54 551880/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
14/12/2021 09:52 do Protocolo 758344/21

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  08/11/2021 Instrução de Cobrança   1030/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/10/2021 2637 Acórdão nº 2575/2021
23/09/2021 2628 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 17/2021 de 27/09/2021
23/04/2021 2524 Termo de Distribuição de Processo nº 1930/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/01/2022 11:56 DP  
14/01/2022 12:51 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 10/2022 -
15/12/2021 21:31 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1151/2021 -
04/11/2021 21:22 CMEX Instrução de Cobrança nº 1030/2021 -
04/11/2021 21:22 CMEX Informação nº 4909/2021 -
04/11/2021 21:22 CMEX Informação nº 4910/2021 -
04/11/2021 21:22 CMEX Instrução nº 870/2021 -
08/10/2021 15:55 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1189/2021 -
08/10/2021 13:37 SMPJTC  
07/10/2021 10:29 3PC Ciência de Decisão nº 274/2021 -
07/10/2021 09:05 SMPjTC Certidão Diversa nº 84/2021 -
30/09/2021 21:07 STP  
17/08/2021 12:24 GCFAMG  
17/08/2021 12:14 SMPJTC  
11/08/2021 09:16 7PC Parecer nº 527/2021 - RECURSO DE REVISTA. Prestação de contas de transferência. Aplicação de multa por atraso. Recolhimento espontâneo. Pelo não provimento.
10/08/2021 17:11 SMPjTC  
03/07/2021 17:08 CGE Instrução nº 827/2021 - Prestadas as informações solicitadas.
20/04/2021 15:33 CGM  
20/04/2021 10:03 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 316/2021 -
20/04/2021 09:54 DP Informação nº 2540/2021 -

Voltar a Consulta