Processo 235880/21
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 26/04/2021 12:59
Autuado em 26/04/2021 12:59
Apensado ao Processo 767101/16 em 18/04/2023 16:53
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Acórdão 527/2022 do(a) Conselheiro(a) MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA, de 29/03/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/03/2022 Acórdão   527/ 2022 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
14/03/2022 Acórdão   527/ 2022 Outros MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Partes
TipoNome
Entidade UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ
Procuradores: GIULIANO ROBERTO CAMPIOL (credenciado, inclusão:26/04/21), LIZETE CECILIA DEIMLING (credenciado, inclusão:26/04/21), ROSICLEI FATIMA LUFT (credenciado, inclusão:26/04/21)
Recorrente ALEXANDRE ALMEIDA WEBBER
Recorrente ALLAN CEZAR FARIA ARAÚJO
Recorrente ANA PAULA VIEIRA
Recorrente ANIBAL MANTOVANI DINIZ
Recorrente AURELINDA BARRETO LOPES
Procuradores: CYRCE ADRYADNE SOUSA (credenciado, inclusão:26/04/21), ROSICLEI FATIMA LUFT (credenciado, inclusão:26/04/21)
Recorrente BEATRIZ HELENA DAL MOLIN
Recorrente CARLOS ALBERTO DA SILVA
Procuradores: JOAO CARLOS SCHNITZER (credenciado, inclusão:26/04/21)
Recorrente CARLOS ALBERTO LIMA DA SILVA
Procuradores: JOAO CARLOS SCHNITZER (credenciado, inclusão:26/04/21)
Recorrente CARLOS ALBERTO PIACENTI
Recorrente CIRO DAMKE
Procuradores: JOAO CARLOS SCHNITZER (credenciado, inclusão:26/04/21)
Recorrente CLAUDIO ANTONIO ROJO
Recorrente CONCEICAO DE FATIMA ALVES
Recorrente CRISTIANO STAMM
Recorrente DIRCEU BAUMGARTNER
Procuradores: GIULIANO ROBERTO CAMPIOL (credenciado, inclusão:26/04/21), LIZETE CECILIA DEIMLING (credenciado, inclusão:26/04/21), ROSICLEI FATIMA LUFT (credenciado, inclusão:26/04/21)
Recorrente DOUGLAS ANDRE ROESLER
Procuradores: JOAO CARLOS SCHNITZER (credenciado, inclusão:26/04/21)
Recorrente ELVIS RABUSKE HENDGES
Procuradores: GIULIANO ROBERTO CAMPIOL (credenciado, inclusão:26/04/21), LIZETE CECILIA DEIMLING (credenciado, inclusão:26/04/21), ROSICLEI FATIMA LUFT (credenciado, inclusão:26/04/21)
Recorrente ESTER MARIA DREHER HEUSER
Recorrente GILMAR RIBEIRO DE MELLO
Recorrente HAROLDO AUGUSTO MOREIRA
Recorrente JOAO MARIA RODRIGUES DA SILVA
Recorrente JOSÉ DILSON SILVA DE OLIVEIRA
Procuradores: GIULIANO ROBERTO CAMPIOL (credenciado, inclusão:26/04/21), LIZETE CECILIA DEIMLING (credenciado, inclusão:26/04/21), ROSICLEI FATIMA LUFT (credenciado, inclusão:26/04/21)
Recorrente JOSE EDEZIO DA CUNHA
Procuradores: JOAO CARLOS SCHNITZER (credenciado, inclusão:26/04/21)
Recorrente LISANE SANDRA SCHERER
Procuradores: JOAO CARLOS SCHNITZER (credenciado, inclusão:26/04/21)
Recorrente MARCIO JOSE MENDONÇA
Procuradores: GIULIANO ROBERTO CAMPIOL (credenciado, inclusão:26/04/21), LIZETE CECILIA DEIMLING (credenciado, inclusão:26/04/21), ROSICLEI FATIMA LUFT (credenciado, inclusão:26/04/21)
Recorrente MARISETE MENEGON BAZEI
Procuradores: GIULIANO ROBERTO CAMPIOL (credenciado, inclusão:26/04/21), LIZETE CECILIA DEIMLING (credenciado, inclusão:26/04/21), ROSICLEI FATIMA LUFT (credenciado, inclusão:26/04/21)
Recorrente MIRIAN BEATRIZ SCHNEIDER BRAUN
Procuradores: GIULIANO ROBERTO CAMPIOL (credenciado, inclusão:26/04/21), LIZETE CECILIA DEIMLING (credenciado, inclusão:26/04/21), ROSICLEI FATIMA LUFT (credenciado, inclusão:26/04/21)
Recorrente NELCI MARIA WAGNER
Procuradores: GIULIANO ROBERTO CAMPIOL (credenciado, inclusão:26/04/21), LIZETE CECILIA DEIMLING (credenciado, inclusão:26/04/21), ROSICLEI FATIMA LUFT (credenciado, inclusão:26/04/21)
Recorrente NEREIDA MELLO DA ROSA GIOPPO
Procuradores: GIULIANO ROBERTO CAMPIOL (credenciado, inclusão:26/04/21), LIZETE CECILIA DEIMLING (credenciado, inclusão:26/04/21), ROSICLEI FATIMA LUFT (credenciado, inclusão:26/04/21)
Recorrente OSMIR DOMBROWSKI
Recorrente PAULO RENAN EFFGEN
Procuradores: GIULIANO ROBERTO CAMPIOL (credenciado, inclusão:26/04/21), LIZETE CECILIA DEIMLING (credenciado, inclusão:26/04/21), ROSICLEI FATIMA LUFT (credenciado, inclusão:26/04/21)
Recorrente PAULO SERGIO WOLFF
Procuradores: GIULIANO ROBERTO CAMPIOL (credenciado, inclusão:26/04/21), LIZETE CECILIA DEIMLING (credenciado, inclusão:26/04/21), ROSICLEI FATIMA LUFT (credenciado, inclusão:26/04/21)
Recorrente RENATA CAMACHO BEZERRA
Procuradores: CYRCE ADRYADNE SOUSA (credenciado, inclusão:26/04/21), ROSICLEI FATIMA LUFT (credenciado, inclusão:26/04/21)
Recorrente RICARDO VIANNA NUNES
Procuradores: JOAO CARLOS SCHNITZER (credenciado, inclusão:26/04/21)
Recorrente ROGERIO ALCANTARA
Procuradores: GIULIANO ROBERTO CAMPIOL (credenciado, inclusão:26/04/21), LIZETE CECILIA DEIMLING (credenciado, inclusão:26/04/21), ROSICLEI FATIMA LUFT (credenciado, inclusão:26/04/21)
Recorrente SÉRGIO MOACIR FABRIZ
Procuradores: JOAO CARLOS SCHNITZER (credenciado, inclusão:26/04/21)
Recorrente UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ
Procuradores: GIULIANO ROBERTO CAMPIOL (credenciado, inclusão:26/04/21), LIZETE CECILIA DEIMLING (credenciado, inclusão:26/04/21), ROSICLEI FATIMA LUFT (credenciado, inclusão:26/04/21)
Recorrente VANDER PIAIA
Recorrente VERA CELITA SCHMIDT
Procuradores: GIULIANO ROBERTO CAMPIOL (credenciado, inclusão:26/04/21), LIZETE CECILIA DEIMLING (credenciado, inclusão:26/04/21), ROSICLEI FATIMA LUFT (credenciado, inclusão:26/04/21)
Recorrente WERNER ENGEL
Procuradores: JOAO CARLOS SCHNITZER (credenciado, inclusão:26/04/21)
Recorrente WILSON JOAO ZONIN
Procuradores: JOAO CARLOS SCHNITZER (credenciado, inclusão:26/04/21)
Interessado ANA MARIA MARQUES PALAGI
Interessado CLARICE LOTTERMANN
Procuradores: JOAO CARLOS SCHNITZER (credenciado, inclusão:26/04/21)
Interessado JOSE RICARDO SOUZA (Falecido(a) em 2019)
Procuradores: CYRCE ADRYADNE SOUSA (credenciado, inclusão:26/04/21), SIMONE BUENO DE SOUZA (credenciado, inclusão:26/04/21)
Interessado LUIZ SÉRGIO FETTBACK
Procuradores: ENEIDA TAVARES DE LIMA FETTBACK (não credenciado, inclusão:26/04/21), FELIPE ANDREO STURM STADLER (não credenciado, inclusão:26/04/21), OLAVO FETTBACK NETO (credenciado, inclusão:26/04/21)

Juntadas
DataDescrição
15/03/2023 13:45 do Protocolo 171278/23
09/02/2023 14:14 do Protocolo 75680/23
08/12/2022 16:03 do Protocolo 765263/22
30/11/2022 12:03 Devolução do Ofício - IDC - 290/22 - CMEX
13/10/2022 08:34 Devolução do Ofício - IDC - 261/22 - CMEX
23/08/2022 10:41 Devolução do Ofício - IDC - 280/22 - CMEX
15/08/2022 07:21 AR do ofício IDC - 260/22 - CMEX

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  26/07/2022 Instrução de Cobrança   256/ 2022   
CMEX  26/07/2022 Instrução de Cobrança   257/ 2022   
CMEX  26/07/2022 Instrução de Cobrança   258/ 2022   
CMEX  26/07/2022 Instrução de Cobrança   259/ 2022   
CMEX  26/07/2022 Instrução de Cobrança   260/ 2022   
CMEX  26/07/2022 Instrução de Cobrança   261/ 2022   
CMEX  26/07/2022 Instrução de Cobrança   262/ 2022   
CMEX  26/07/2022 Instrução de Cobrança   263/ 2022   
CMEX  26/07/2022 Instrução de Cobrança   264/ 2022   
CMEX  26/07/2022 Instrução de Cobrança   266/ 2022   
CMEX  26/07/2022 Instrução de Cobrança   267/ 2022   
CMEX  26/07/2022 Instrução de Cobrança   268/ 2022   
CMEX  26/07/2022 Instrução de Cobrança   269/ 2022   
CMEX  26/07/2022 Instrução de Cobrança   270/ 2022   
CMEX  26/07/2022 Instrução de Cobrança   271/ 2022   
CMEX  26/07/2022 Instrução de Cobrança   272/ 2022   
CMEX  26/07/2022 Instrução de Cobrança   273/ 2022   
CMEX  26/07/2022 Instrução de Cobrança   274/ 2022   
CMEX  26/07/2022 Instrução de Cobrança   275/ 2022   
CMEX  26/07/2022 Instrução de Cobrança   277/ 2022   
CMEX  26/07/2022 Instrução de Cobrança   278/ 2022   
CMEX  26/07/2022 Instrução de Cobrança   279/ 2022   
CMEX  26/07/2022 Instrução de Cobrança   280/ 2022   
CMEX  26/07/2022 Instrução de Cobrança   281/ 2022   
CMEX  26/07/2022 Instrução de Cobrança   282/ 2022   
CMEX  26/07/2022 Instrução de Cobrança   283/ 2022   
CMEX  26/07/2022 Instrução de Cobrança   284/ 2022   
CMEX  26/07/2022 Instrução de Cobrança   285/ 2022   
CMEX  26/07/2022 Instrução de Cobrança   286/ 2022   
CMEX  26/07/2022 Instrução de Cobrança   287/ 2022   
CMEX  26/07/2022 Instrução de Cobrança   288/ 2022   
CMEX  26/07/2022 Instrução de Cobrança   289/ 2022   
CMEX  26/07/2022 Instrução de Cobrança   290/ 2022   
CMEX  26/07/2022 Instrução de Cobrança   291/ 2022   
CMEX  26/07/2022 Instrução de Cobrança   292/ 2022   
CMEX  26/07/2022 Instrução de Cobrança   293/ 2022   
CMEX  26/07/2022 Instrução de Cobrança   294/ 2022   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/03/2023 2936 Despacho Processual Diverso nº 130/2023
08/11/2022 2868 Termo de Redistribuição de Processo nº 381/2022
10/05/2022 2764 Despacho Processual Diverso nº 495/2022
29/03/2022 2738 Acórdão nº 527/2022
10/03/2022 2725 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 3/2022 de 14/03/2022
28/04/2021 2527 Termo de Distribuição de Processo nº 1996/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/04/2023 14:56 DP  
08/03/2023 11:52 GCMRMS Certidão de Decurso de Prazo nº 6/2023 -
08/03/2023 11:52 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 593/2023 -
03/03/2023 14:03 DP Informação nº 1475/2023 -
04/11/2022 13:09 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 130/2023 -
25/10/2022 16:30 GCAML  
17/10/2022 16:37 DP Informação nº 7366/2022 -
06/05/2022 16:22 DP  
27/04/2022 13:46 GCAML Despacho Processual Diverso nº 495/2022 -
31/03/2022 11:50 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 420/2022 -
31/03/2022 08:36 SMPJTC  
30/03/2022 09:45 6PC Ciência de Decisão nº 79/2022 -
30/03/2022 08:51 SMPjTC  
18/03/2022 15:43 STP Acórdão nº 527/2022 -
12/01/2022 16:16 GCAML  
12/01/2022 16:00 SMPJTC  
07/10/2021 15:22 6PC Parecer nº 44/2022 - ...................
07/10/2021 14:14 SMPjTC  
07/10/2021 10:58 6ICE Instrução nº 14/2021 -
29/04/2021 18:05 GP  
26/04/2021 13:07 GCAML Despacho Processual Diverso nº 491/2021 -
26/04/2021 12:59 DP Informação nº 2648/2021 -

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