Processo 25889/21
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 26/01/2021 07:53
Autuado em 26/01/2021 07:53
Apensado ao Processo 266113/14 em 08/12/2022 14:40
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2441/2022 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 20/10/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/10/2022 Acórdão   2441/ 2022 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
10/10/2022 Acórdão   2441/ 2022 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE BOA VISTA DA APARECIDA
Recorrente WOLNEI ANTONIO SAVARIS
Interessado LEONIR ANTUNES DOS SANTOS
Interessado MUNICÍPIO DE BOA VISTA DA APARECIDA

Juntadas
DataDescrição
02/02/2023 10:40 Devolução do Ofício - IDC - 686/22 - CMEX
20/01/2023 09:07 AR do ofício OPD - 991/22 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  24/11/2022 Ofícios Processuais Diversos   991/ 2022   
CMEX  23/11/2022 Instrução de Cobrança   686/ 2022   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/10/2022 2858 Acórdão nº 2441/2022
06/10/2022 2849 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 14/2022 de 10/10/2022
28/01/2021 2466 Termo de Distribuição de Processo nº 119/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/11/2022 12:02 DP  
29/11/2022 12:35 CMEX  
23/11/2022 19:20 DP Informação nº 8069/2022 -
22/11/2022 18:40 GP Ofícios Processuais Diversos nº 991/2022 -
21/11/2022 19:42 CMEX Instrução de Cobrança nº 686/2022 -
21/11/2022 19:42 CMEX Informação nº 4357/2022 -
14/10/2022 11:07 STP Acórdão nº 2441/2022 -
14/10/2022 11:07 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1223/2022 -
20/09/2022 10:01 GCAML  
19/09/2022 19:13 SMPJTC  
26/08/2022 10:21 3PC Parecer nº 833/2022 - Recurso de Revista. Prestação de contas. Terceirização indevida de serviços de saúde. Contabilização inadequada de despesas. Distorção do índice de gastos com pessoal. Pelo não provimento.
25/08/2022 19:33 SMPjTC  
29/01/2021 15:51 CGM Instrução nº 3665/2022 -
26/01/2021 08:00 GCAML Despacho Processual Diverso nº 74/2021 -
26/01/2021 07:53 DP Informação nº 433/2021 -

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