Processo 26567/21
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 09/02/2021 11:43
Autuado em 09/02/2021 11:43
Apensado ao Processo 300770/17 em 04/10/2021 13:26
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 888/2021 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 06/05/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/04/2021 Acórdão   888/ 2021 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
26/04/2021 Acórdão   888/ 2021 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAP ATÉ 2019)
Recorrente ILTON FERREIRA MENDES JUNIOR
Procuradores: MICHEL KNOLSEISEN (credenciado, inclusão:09/02/21)
Recorrente LUIZ TARCISIO MOSSATO PINTO
Procuradores: MICHEL KNOLSEISEN (credenciado, inclusão:09/02/21)
Interessado ELIANE DAS GRACAS NAHHAS SCHMITZ
Interessado GUILHERME DE CAMARGO VASCONCELLOS
Procuradores: MAURICIO MACHADO SANTOS (credenciado, inclusão:09/02/21)
Interessado LUCIANO TINOCO MARCHESINI
Interessado MARCOS ANTONIO PINTO

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  20/05/2021 Instrução de Cobrança   459/ 2021   
CMEX  20/05/2021 Instrução de Cobrança   460/ 2021   
CMEX  20/05/2021 Instrução de Cobrança   461/ 2021   
CMEX  20/05/2021 Instrução de Cobrança   462/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/05/2021 2533 Acórdão nº 888/2021
23/04/2021 2524 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 6/2021 de 26/04/2021
11/02/2021 2476 Termo de Distribuição de Processo nº 227/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/09/2021 13:22 DP  
29/09/2021 12:12 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 832/2021 -
19/05/2021 16:20 CMEX Certidão de Débito nº 599/2021 -
19/05/2021 16:20 CMEX Certidão de Débito nº 600/2021 -
19/05/2021 16:20 CMEX Certidão de Débito nº 601/2021 -
19/05/2021 16:20 CMEX Certidão de Débito nº 602/2021 -
19/05/2021 16:20 CMEX Certidão de Débito nº 603/2021 -
19/05/2021 16:20 CMEX Instrução de Cobrança nº 459/2021 -
19/05/2021 16:20 CMEX Instrução de Cobrança nº 460/2021 -
19/05/2021 16:20 CMEX Instrução de Cobrança nº 461/2021 -
19/05/2021 16:20 CMEX Instrução de Cobrança nº 462/2021 -
19/05/2021 16:20 CMEX Informação nº 2167/2021 -
19/05/2021 16:20 CMEX Informação nº 3347/2021 -
19/05/2021 16:20 CMEX Instrução nº 635/2021 -
19/05/2021 14:17 GCFAMG  
30/04/2021 16:38 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 404/2021 -
25/02/2021 09:47 GCFAMG  
24/02/2021 18:05 SMPJTC  
11/02/2021 10:53 7PC Parecer nº 85/2021 - RECURSOS DE REVISÃO. Alegação de dissídio jurisprudencial e de negativa de vigência de lei federal. Realização de despesas com desvio de finalidade. Ausência de publicidade da aplicação de recursos. Necessidade de manutenção do Acórdão recorrido. Pelo c
11/02/2021 10:49 SMPjTC  
09/02/2021 11:48 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 97/2021 -
09/02/2021 11:43 DP Informação nº 779/2021 -

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