Processo 292310/21
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 14/05/2021 09:25
Autuado em 14/05/2021 09:25
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 406/2023 do(a) Conselheiro(a) MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA, de 13/09/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/08/2023 Acórdão de Parecer Prévio   406/ 2023 Conhecimento e provimento parcial MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
28/08/2023 Acórdão de Parecer Prévio   406/ 2023 Conhecimento e provimento parcial MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MERCEDES
Recorrente CLECI MARIA RAMBO LOFFI
Interessado LAERTON WEBER
Interessado MUNICÍPIO DE MERCEDES

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
14/05/2021 09:25 266059/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
25/03/2024 10:12 Recibo de Petição Intermediária - 195707/24, de 25/03/24 - Protocolo: 195707/24
31/01/2024 09:18 AR do ofício OPD - 1099/23 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP    Ofícios Processuais Diversos   1099/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/09/2023 3062 Acórdão de Parecer Prévio nº 406/2023
24/08/2023 3050 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 16/2023 de 28/08/2023
08/11/2022 2868 Termo de Redistribuição de Processo nº 506/2022
18/05/2021 2541 Termo de Distribuição de Processo nº 2381/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/04/2024 18:47 DP  
25/03/2024 17:56 CMEX Informação nº 1229/2024 -
27/10/2023 10:51 DP Informação nº 7585/2023 -
24/10/2023 19:13 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1099/2023 -
18/10/2023 14:17 CMEX Informação nº 4451/2023 -
11/09/2023 16:11 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1139/2023 -
11/09/2023 15:41 SMPJTC  
11/09/2023 11:21 2PC Ciência de Decisão nº 415/2023 -
11/09/2023 10:54 SMPjTC  
31/08/2023 15:38 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 406/2023 -
25/05/2023 11:05 GCMRMS  
25/05/2023 10:01 SMPJTC  
29/09/2022 10:54 2PC Parecer nº 247/2023 - Recurso de Revista. Município de Mercedes. Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Exercício de 2013. Pelo provimento parcial ao recurso, opinando pela reforma parcial do Acórdão de Parecer Prévio nº 106/21-S1C.
28/09/2022 18:45 SMPjTC  
14/05/2021 16:57 CGM Instrução nº 3747/2022 -
14/05/2021 09:34 GCAML Despacho Processual Diverso nº 584/2021 -
14/05/2021 09:25 DP Informação nº 3249/2021 -

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