Processo 294836/21
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 18/05/2021 11:06
Autuado em 18/05/2021 11:06
Apensado ao Processo 190453/09 em 10/02/2022 13:17
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3424/2021 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 15/12/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/12/2021 Acórdão   3424/ 2021 Conhecimento e provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
06/12/2021 Acórdão   3424/ 2021 Conhecimento e provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO CONFIANCCE
Procuradores: GILBERTO RODRIGUES BAENA (credenciado, inclusão:18/05/21), NATALIA ANGELICA MISTRELLI (credenciado, inclusão:18/05/21)
Recorrente AMARILDO RIBEIRO NOVATO
Procuradores: RAPHAEL ALEXANDRE SILVESTRI (credenciado, inclusão:18/05/21)
Interessado AMARILDO RIBEIRO NOVATO
Procuradores: RAPHAEL ALEXANDRE SILVESTRI (credenciado, inclusão:18/05/21)
Interessado APARECIDO DONIZETE CHAGAS
Interessado CLARICE LOURENCO THERIBA
Procuradores: GILBERTO RODRIGUES BAENA (credenciado, inclusão:18/05/21), NATALIA ANGELICA MISTRELLI (credenciado, inclusão:18/05/21)
Interessado CLAUDENIR GERVASONE
Interessado CLAUDIA APARECIDA GALI
Procuradores: GILBERTO RODRIGUES BAENA (credenciado, inclusão:18/05/21), NATALIA ANGELICA MISTRELLI (credenciado, inclusão:18/05/21)
Interessado HUMBERTO MIQUELETTI
Interessado INES APARECIDA MACHADO
Interessado INSTITUTO CONFIANCCE
Procuradores: GILBERTO RODRIGUES BAENA (credenciado, inclusão:18/05/21), NATALIA ANGELICA MISTRELLI (credenciado, inclusão:18/05/21)
Interessado MAXILIANO MAINA
Interessado MUNICÍPIO DE ALTONIA
Interessado WAGNER KIYOSHI DA SILVA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/12/2021 2682 Acórdão nº 3424/2021
02/12/2021 2673 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 20/2021 de 06/12/2021
27/05/2021 2548 Despacho Processual Diverso nº 611/2021
25/05/2021 2546 Termo de Redistribuição de Processo nº 729/2021
20/05/2021 2543 Termo de Distribuição de Processo nº 2406/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/02/2022 10:45 DP  
10/02/2022 10:00 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 90/2022 -
09/02/2022 19:01 SMPJTC  
16/12/2021 09:06 5PC  
16/12/2021 08:08 SMPjTC  
10/12/2021 10:50 STP Acórdão nº 3424/2021 -
17/11/2021 11:58 GCAML  
17/11/2021 10:07 SMPJTC  
12/11/2021 12:54 5PC Parecer nº 835/2021 - Recurso de Revista. Ausência de inclusão do nome do interessado na publicação da pauta de julgamento. Pela declaração de nulidade do Ac. 434/21 – S1C, com a correção do rol de interessados no processo.
12/11/2021 10:30 SMPjTC  
25/05/2021 17:51 CGM Instrução nº 4096/2021 -
21/05/2021 20:37 GCAML Despacho Processual Diverso nº 611/2021 -
19/05/2021 15:03 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 729/2021 -
18/05/2021 11:23 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 412/2021 -
18/05/2021 11:05 DP Informação nº 3322/2021 -

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