Processo 30351/21
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 27/01/2021 08:34
Autuado em 27/01/2021 08:34
Apensado ao Processo 292999/17 em 13/07/2021 12:08
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 897/2021 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 06/05/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/04/2021 Acórdão   897/ 2021 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
26/04/2021 Acórdão   897/ 2021 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE VIRMOND
Recorrente LENITA ORZECHOVSKI MIERZVA
Procuradores: FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES (credenciado, inclusão:27/01/21), LUIZ EDUARDO PECCININ (credenciado, inclusão:27/01/21, exclusão:17/05/21), LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA (credenciado, inclusão:27/01/21), MAITÊ CHAVES NAKAD MARREZ (credenciado, inclusão:27/01/21), PAULO HENRIQUE GOLAMBIUK (credenciado, inclusão:27/01/21)
Interessado MUNICÍPIO DE VIRMOND
Interessado NEIMAR GRANOSKI

Juntadas
DataDescrição
11/05/2021 15:39 do Protocolo 294348/21

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/05/2021 2541 Despacho Processual Diverso nº 613/2021
06/05/2021 2533 Acórdão nº 897/2021
23/04/2021 2524 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 6/2021 de 26/04/2021
03/02/2021 2470 Despacho Processual Diverso nº 80/2021
29/01/2021 2467 Termo de Distribuição de Processo nº 130/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/05/2021 16:54 DP Informação nº 3284/2021 -
12/05/2021 09:12 GCILB Despacho Processual Diverso nº 613/2021 -
29/04/2021 15:14 STP Acórdão nº 897/2021 -
09/03/2021 12:29 GCILB  
09/03/2021 12:00 SMPJTC  
23/02/2021 09:58 6PC Parecer nº 168/2021 - Recurso de Revisão. Prestação de contas do Município de Virmond. Exercício de 2016. Panorama inalterado. Inexistência de negativa de lei federal e de divergência de entendimento desta Corte. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo não provimento. Manutençã
23/02/2021 08:36 SMPjTC  
01/02/2021 12:32 CGM Instrução nº 292/2021 - Prestação de Contas do Exercício de 2016. Recurso de Revisão. Pelo conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção das decisões consubstanciadas nos Acórdãos de Parecer Prévio n.ºs 549/20 e 3598/20, do TP.
27/01/2021 08:47 GCILB Despacho Processual Diverso nº 80/2021 -
27/01/2021 08:34 DP Informação nº 454/2021 -

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