Data de Envio | Setor | Ato |
14/05/2021 16:54
| DP | Informação nº 3284/2021 - |
12/05/2021 09:12
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 613/2021 - |
29/04/2021 15:14
| STP | Acórdão nº 897/2021 - |
09/03/2021 12:29
| GCILB | |
09/03/2021 12:00
| SMPJTC | |
23/02/2021 09:58
| 6PC | Parecer nº 168/2021 - Recurso de Revisão. Prestação de contas do Município de Virmond. Exercício de 2016. Panorama inalterado. Inexistência de negativa de lei federal e de divergência de entendimento desta Corte. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo não provimento. Manutençã |
23/02/2021 08:36
| SMPjTC | |
01/02/2021 12:32
| CGM | Instrução nº 292/2021 - Prestação de Contas do Exercício de 2016. Recurso de Revisão. Pelo conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção das decisões consubstanciadas nos Acórdãos de Parecer Prévio n.ºs 549/20 e 3598/20, do TP. |
27/01/2021 08:47
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 80/2021 - |
27/01/2021 08:34
| DP | Informação nº 454/2021 - |