Processo 307130/21
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 24/05/2021 12:09
Autuado em 24/05/2021 12:09
Apensado ao Processo 404242/15 em 26/07/2022 11:00
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 898/2022 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 25/04/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/04/2022 Acórdão   898/ 2022 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
11/04/2022 Acórdão   898/ 2022 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE MARQUINHO
Recorrente MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado ADMIR JOSE PADILHA SCHISLER
Interessado ANTONIO DOS SANTOS VAZ
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE MARQUINHO
Interessado GINO DELA JUSTINA
Interessado JOAO IUNG NETO
Interessado TISIANE VARELA SCHISLER BOLZON

Juntadas
DataDescrição
08/07/2021 12:47 do Protocolo nº 417407/21
08/07/2021 11:57 do Protocolo 417415/21
02/07/2021 14:05 AR do Ofício ODL - 569/2021 - DP
01/07/2021 11:07 AR do ofício ODL - 568/21 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/06/2021 Ofício de Diligência   568/ 2021   
DP  08/06/2021 Ofício de Diligência   569/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/07/2022 2800 Despacho Processual Diverso nº 754/2022
25/04/2022 2753 Acórdão nº 898/2022
07/04/2022 2745 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 5/2022 de 11/04/2022
28/05/2021 2549 Despacho Processual Diverso nº 679/2021
26/05/2021 2547 Termo de Distribuição de Processo nº 2442/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/07/2022 09:26 DP  
21/07/2022 11:27 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 754/2022 -
28/04/2022 08:52 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 543/2022 -
28/04/2022 08:45 SMPJTC  
26/04/2022 10:07 PGC Ciência de Decisão nº 37/2022 -
26/04/2022 08:25 SMPjTC  
13/04/2022 15:14 STP Acórdão nº 898/2022 -
16/02/2022 09:51 GCIZL  
16/02/2022 09:49 SMPJTC  
26/10/2021 12:51 PGC Parecer nº 41/2022 - Recurso de revista. Admissão de pessoal. Legalidade e registro. Candidata nomeada filha da autoridade nomeante. Ausência de afastamento deste da condução do certame. Ofensa ao ordenamento jurídico. Conhecimento e provimento do recurso ministerial. Reme
26/10/2021 12:15 SMPjTC  
10/07/2021 00:57 CGM Instrução nº 3839/2021 -
26/05/2021 11:29 DP Informação nº 3576/2021 -
26/05/2021 11:29 DP Ofício de Diligência nº 568/2021 -
26/05/2021 11:29 DP Ofício de Diligência nº 569/2021 -
24/05/2021 12:15 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 679/2021 -
24/05/2021 12:08 DP Informação nº 3440/2021 -

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