Processo 307458/21
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 26/05/2021 19:24
Autuado em 26/05/2021 19:24
Apensado ao Processo 351657/16 em 10/04/2023 15:48
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1426/2021 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 02/07/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/06/2021 Acórdão   1426/ 2021 Conhecimento e provimento parcial ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
21/06/2021 Acórdão   1426/ 2021 Conhecimento e provimento parcial ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
07/06/2021   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DE CURITIBA
Recorrente GUSTAVO BONATO FRUET
Procuradores: PAULO MANUEL DE SOUSA BAPTISTA VALERIO (credenciado, inclusão:26/05/21)
Interessado CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DE CURITIBA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/08/2021 2593 Despacho Processual Diverso nº 888/2021
02/07/2021 2572 Acórdão nº 1426/2021
18/06/2021 2562 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 10/2021 de 21/06/2021
28/05/2021 2549 Termo de Distribuição de Processo nº 2479/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/07/2021 17:42 DP  
27/07/2021 09:12 GCAML Despacho Processual Diverso nº 888/2021 -
06/07/2021 19:18 STP  
06/07/2021 18:14 SMPJTC  
06/07/2021 11:40 7PC Ciência de Decisão nº 156/2021 -
06/07/2021 10:55 SMPjTC  
21/06/2021 15:33 STP Acórdão nº 1426/2021 -
14/06/2021 12:21 GATBC  
11/06/2021 13:48 STP Certidão de vistas de processo nº 123/2021 -
26/05/2021 19:28 GCAML  
26/05/2021 19:23 DP Informação nº 3514/2021 -

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