Processo 318409/21
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 23/05/2021 16:37
Autuado em 23/05/2021 16:37
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2922/2022 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 18/11/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/11/2022 Acórdão   2922/ 2022 Conhecimento e improcedência IVENS ZSCHOERPER LINHARES
07/11/2022 Acórdão   2922/ 2022 Conhecimento e improcedência IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Requerente ALYSSON GONCALES QUADROS
Procuradores: ELIZABETH BEZERRA LOPES MURAKAMI (credenciado, inclusão:24/05/21), PAULO SERGIO GUEDES (não credenciado, inclusão:24/05/21)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
23/03/2022 15:50 478520/21 RECURSO DE AGRAVO

Juntadas
DataDescrição
10/08/2021 17:19 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 40 - Petição (pedido de rescisao - agravo - final), conforme determinado na peça 41 - Despacho - 1104/21 - GCIZL.
10/08/2021 17:17 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 39 - Recibo de Petição Intermediária - 478520-21, de 05_08_21, conforme determinado na peça 41 - Despacho - 1104/21 - GCIZL.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/02/2023 2917 Despacho Processual Diverso nº 130/2023
18/11/2022 2874 Acórdão nº 2922/2022
03/11/2022 2865 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 16/2022 de 07/11/2022
30/03/2022 2739 Despacho Processual Diverso nº 404/2022
16/08/2021 2603 Despacho Processual Diverso nº 1113/2021
12/08/2021 2601 Despacho Processual Diverso nº 1104/2021
26/07/2021 2588 Despacho Processual Diverso nº 989/2021
30/06/2021 2570 Despacho Processual Diverso nº 847/2021
01/06/2021 2551 Despacho Processual Diverso nº 684/2021
25/05/2021 2546 Termo de Distribuição de Processo nº 2437/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/02/2023 09:26 DP  
31/01/2023 09:29 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 130/2023 -
13/12/2022 11:11 DP  
11/11/2022 10:09 STP Acórdão nº 2922/2022 -
11/11/2022 10:09 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1368/2022 -
26/08/2022 10:54 GCIZL  
25/08/2022 11:53 SMPJTC  
19/04/2022 09:27 2PC Parecer nº 352/2022 - Pedido de Rescisão. Tomada de Contas Extraordinária. Cálculo realizado de modo correto, cf. Informação nº 3034/21-CMEX. Novos documentos que não alteram o panorama fático exaustivamente apreciado no processo originário. Pela improcedência.
18/04/2022 22:56 SMPjTC  
28/03/2022 09:39 7ICE Instrução nº 37/2022 -
25/03/2022 16:11 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 404/2022 -
23/03/2022 15:29 DP Despacho Processual Diverso nº 7/2022 -
12/08/2021 14:10 DP Informação nº 5269/2021 -
11/08/2021 11:11 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1113/2021 -
10/08/2021 16:21 DP Informação nº 5204/2021 -
16/07/2021 09:48 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1104/2021 -
16/07/2021 09:48 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 989/2021 -
15/07/2021 19:11 SMPJTC  
08/07/2021 09:57 2PC Parecer nº 613/2021 - Ausência de fumus boni iuris. Indeferimento da liminar.
07/07/2021 16:28 SMPjTC  
28/06/2021 15:48 CMEX Informação nº 3034/2021 -
28/06/2021 11:15 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 847/2021 -
25/06/2021 17:47 SMPJTC  
22/06/2021 15:22 2PC Parecer nº 550/2021 - à CMEX para manifestação.
22/06/2021 14:53 SMPJTC  
22/06/2021 12:31 7PC  
22/06/2021 12:22 SMPjTC  
28/05/2021 11:47 7ICE Instrução nº 49/2021 -
24/05/2021 09:05 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 684/2021 -
23/05/2021 16:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2437/2021 -

Voltar a Consulta