Processo 328110/21
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 25/06/2021 08:42
Autuado em 25/06/2021 08:42
Apensado ao Processo 184342/13 em 22/02/2022 13:17
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3410/2021 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 13/01/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/12/2021 Acórdão   3410/ 2021 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
06/12/2021 Acórdão   3410/ 2021 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
30/08/2021   / Retirado de Pauta NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA BOA VISTA
Recorrente DILCEU BONA
Procuradores: ANDRESSA DE LIZ SAMPAIO (credenciado, inclusão:25/06/21), VANESSA TRAVENSOLI BONA (credenciado, inclusão:25/06/21), VIVIAN CRISTINA LIMA LÓPEZ VALLE (credenciado, inclusão:25/06/21)
Interessado MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA BOA VISTA
Interessado PEDRO SÉRGIO KRONÉIS

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/01/2022 2688 Acórdão nº 3410/2021
02/12/2021 2673 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 20/2021 de 06/12/2021
29/06/2021 2569 Termo de Distribuição de Processo nº 2707/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/02/2022 15:42 DP  
10/12/2021 10:07 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 134/2022 -
03/09/2021 14:36 GCNB  
02/09/2021 19:17 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 71/2021 -
25/06/2021 08:49 GCNB  
25/06/2021 08:41 DP Informação nº 4160/2021 -

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