Processo 328684/21
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 02/06/2021 11:00
Autuado em 02/06/2021 11:00
Relator IVAN LELIS BONILHA





Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO CONFIANCCE
Procuradores: GILBERTO RODRIGUES BAENA (credenciado, inclusão:02/06/21), NATALIA ANGELICA MISTRELLI (credenciado, inclusão:02/06/21)
Recorrente ANTONIO WANDSCHEER
Procuradores: ALISSON ANTHONY WANDSCHEER (não credenciado, inclusão:02/06/21), ANDRÉ MACIEL WANDSCHEER (credenciado, inclusão:02/06/21), FABRYCIA PATTA KESSLER (credenciado, inclusão:02/06/21), GUILHERME DE SALLES GONCALVES (credenciado, inclusão:02/06/21), MARCELO SZADKOSKI (credenciado, inclusão:02/06/21), MARIA FERNANDA MIKAELA GABRIELA BÁRBARA MALUTA (credenciado, inclusão:02/06/21), MAURICIO VITOR LEONE DE SOUZA (credenciado, inclusão:02/06/21)
Interessado CLAUDIA APARECIDA GALI
Procuradores: GILBERTO RODRIGUES BAENA (credenciado, inclusão:02/06/21), NATALIA ANGELICA MISTRELLI (credenciado, inclusão:02/06/21)
Interessado INSTITUTO CONFIANCCE
Procuradores: GILBERTO RODRIGUES BAENA (credenciado, inclusão:02/06/21), NATALIA ANGELICA MISTRELLI (credenciado, inclusão:02/06/21)
Interessado MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
02/06/2021 10:59 672132/18 RECURSO DE REVISTA
02/06/2021 10:59 190321/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
02/06/2021 10:59 218285/21 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
02/06/2021 10:59 758071/13 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/02/2024 3155 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 3/2024 de 26/02/2024
15/06/2021 2559 Despacho Processual Diverso nº 761/2021
08/06/2021 2554 Termo de Distribuição de Processo nº 2519/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/03/2024 10:23 GCILB  
29/02/2024 16:21 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 12/2024 -
27/09/2022 10:12 GCILB  
26/09/2022 23:08 SMPJTC  
26/08/2022 10:13 7PC Parecer nº 834/2022 - RECURSO DE REVISÃO. Recurso de revista. Transferência voluntária ao Instituto Confiancce. Contratos comerciais. Terceirização de serviços. Alegação de negativa de vigência de lei e divergência jurisprudencial. Afastamento. Pelo não provimento, cf. CGM.
25/08/2022 12:03 SMPjTC  
11/06/2021 14:08 CGM Instrução nº 3640/2022 -
02/06/2021 11:17 GCILB Despacho Processual Diverso nº 761/2021 -
02/06/2021 10:59 DP Informação nº 3616/2021 -

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