Processo 331286/21
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 14/06/2021 14:41
Autuado em 14/06/2021 14:41
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2576/2021 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 06/10/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/09/2021 Acórdão   2576/ 2021 Conhecimento e provimento parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
27/09/2021 Acórdão   2576/ 2021 Conhecimento e provimento parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IRATI
Procuradores: CARLA QUEIROZ (credenciado, inclusão:14/06/21)
Recorrente JORGE DAVID DERBLI PINTO
Procuradores: ANA LAURA VIDAL QUADRA (não credenciado, inclusão:14/06/21), CAMILA COTOVICZ FERREIRA (credenciado, inclusão:14/06/21), CAROLINA PADILHA RITZMANN (credenciado, inclusão:14/06/21), CAROLINE RIBEIRO (credenciado, inclusão:14/06/21), CASSIO PRUDENTE VIEIRA LEITE (credenciado, inclusão:14/06/21), GUILHERME MALUCELLI (credenciado, inclusão:14/06/21), GUSTAVO BONINI GUEDES (credenciado, inclusão:14/06/21), JAYNE PAVLAK DE CAMARGO (credenciado, inclusão:14/06/21), LUIZ PAULO MULLER FRANQUI (credenciado, inclusão:14/06/21), RICK DANIEL PIANARO DA SILVA (credenciado, inclusão:14/06/21), RODRIGO GAIAO (credenciado, inclusão:14/06/21), TIAGO JEISS KRASOVSKI (não credenciado, inclusão:14/06/21)
Recorrente MUNICÍPIO DE IRATI
Procuradores: CARLA QUEIROZ (credenciado, inclusão:14/06/21)
Interessado A G KIENEN & CIA LTDA
Procuradores: AFONSO CELSO BARREIROS (credenciado, inclusão:14/06/21)
Interessado ANTONIO CARLOS MUCHAM
Interessado DISTRIBUIDORA MERISIO LTDA
Procuradores: CASSIANO GARCIA DA SILVA (credenciado, inclusão:14/06/21)
Interessado ILG COMERCIAL EIRELI
Procuradores: LUCIANA DRUMOND DE MORAES (não credenciado, inclusão:14/06/21), PAULO SERGIO FURTADO CHIABAI (não credenciado, inclusão:14/06/21)
Interessado METROMED COM DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA
Procuradores: DANIEL BERINGHS KIRCHNER (não credenciado, inclusão:14/06/21), FERNANDO MÜLLER (credenciado, inclusão:14/06/21), MAICON ANDERSEN DE SOUZA (não credenciado, inclusão:14/06/21)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
14/06/2021 14:40 672558/18 REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES

Juntadas
DataDescrição
16/12/2021 17:50 Recibo de Petição Intermediária - 765863/21, de 16/12/21 - Protocolo: 765863/21

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  08/11/2021 Instrução de Cobrança   1031/ 2021   
CMEX  08/11/2021 Instrução de Cobrança   1032/ 2021   
CMEX  08/11/2021 Instrução de Cobrança   1033/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/10/2021 2637 Acórdão nº 2576/2021
23/09/2021 2628 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 17/2021 de 27/09/2021
16/06/2021 2560 Termo de Distribuição de Processo nº 2604/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/01/2022 09:31 DP  
18/12/2021 06:39 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 1/2022 -
17/12/2021 10:14 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1170/2021 -
08/11/2021 15:32 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 437/2021 -
08/11/2021 15:32 CMEX Instrução nº 875/2021 -
07/11/2021 09:15 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 976/2021 -
04/11/2021 21:22 CMEX Instrução de Cobrança nº 1031/2021 -
04/11/2021 21:22 CMEX Instrução de Cobrança nº 1032/2021 -
04/11/2021 21:22 CMEX Instrução de Cobrança nº 1033/2021 -
04/11/2021 21:22 CMEX Informação nº 4929/2021 -
04/11/2021 21:22 CMEX Instrução nº 777/2021 -
08/10/2021 09:32 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1187/2021 -
07/10/2021 18:40 SMPJTC  
07/10/2021 10:17 4PC Ciência de Decisão nº 259/2021 -
07/10/2021 09:05 SMPjTC  
30/09/2021 21:07 STP  
03/08/2021 19:54 GCFAMG  
03/08/2021 17:46 SMPJTC  
03/08/2021 09:37 4PC Parecer nº 512/2021 - Pelo provimento parcial. Reforma da decisão recorrida. Manutenção do apontamento de aceitabilidade de preços e aquisição de medicamentos em valor superior ao máximo previsto em edital, de aplicação de multa e de emissão de determinação e recomendação
02/08/2021 16:46 SMPjTC  
21/06/2021 16:24 CGM Instrução nº 1961/2021 -
15/06/2021 13:46 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 487/2021 -
14/06/2021 14:40 DP Informação nº 3868/2021 -

Voltar a Consulta