Processo 331294/21
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 21/06/2021 16:46
Autuado em 21/06/2021 16:46
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL





Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO BRASILEIRO DA QUALIDADE E PRODUTIVIDADE NO PARANÁ
Procuradores: FERNANDO TOSI YOKOYAMA (credenciado, inclusão:21/06/21)
Recorrente CARLOS ALBERTO DEL CLARO GLOGER
Procuradores: CARLOS REBELO GLOGER (não credenciado, inclusão:21/06/21), CLAUDIO ROTUNNO (não credenciado, inclusão:21/06/21), JOAO ARTHUR DE BORTOLI LUPION (credenciado, inclusão:17/10/22), MIRELA MIRO ZILIOTTO (credenciado, inclusão:17/10/22), NELSON ELOY BINI ECHSTEIN DE ANDRADE (não credenciado, inclusão:17/10/22), PAULA FELIZ THOMS (credenciado, inclusão:21/06/21), PAULA ROMAGUERA MELLO (não credenciado, inclusão:21/06/21), RAFAEL PORTO LOVATO (credenciado, inclusão:17/10/22), RODRIGO PIRONTI AGUIRRE DE CASTRO (credenciado, inclusão:21/06/21)
Recorrente CARLOS ARTUR KRÜGER PASSOS
Procuradores: FERNANDO TOSI YOKOYAMA (credenciado, inclusão:21/06/21)
Recorrente FULGENCIO TORRES VIRUEL
Procuradores: JUSSELMA RITA TOZIN MAIA (não credenciado, inclusão:21/06/21), MARIA JOSÉ REIS PONTONI (credenciado, inclusão:21/06/21)
Recorrente INSTITUTO BRASILEIRO DA QUALIDADE E PRODUTIVIDADE NO PARANÁ
Procuradores: FERNANDO TOSI YOKOYAMA (credenciado, inclusão:21/06/21)
Recorrente MARIANO DE MATOS MACEDO
Procuradores: JACQUELINE BINI (credenciado, inclusão:21/06/21)
Recorrente ROGERIO WALLBACH TIZZOT
Procuradores: GUSTAVO PEDRON DA SILVEIRA (credenciado, inclusão:21/06/21)
Interessado ADEMIR OGLIARI
Procuradores: ATHOS ROMULO CAMPOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:21/06/21), JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:21/06/21)
Interessado AMAURI MEDEIROS CAVALCANTI
Procuradores: ATHOS ROMULO CAMPOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:21/06/21), JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:21/06/21)
Interessado ANDERSON LUIZ DA LUZ
Interessado EDSON LUIZ AMARAL
Interessado JALTON DORNELES DE SOUZA
Interessado JOSE PEDRO WEINAND
Procuradores: ATHOS ROMULO CAMPOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:21/06/21), JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:21/06/21)
Interessado LUCIO RENATO DE FRAGA BRUSCH

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
21/06/2021 16:45 101612/21 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
21/06/2021 16:45 201810/06 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
21/06/2021 16:45 211941/07 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
21/06/2021 16:45 227809/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
21/06/2021 16:45 265030/07 TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
21/06/2021 16:45 306981/06 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
21/06/2021 16:45 316860/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
21/06/2021 16:45 388040/09 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
21/06/2021 16:45 812971/13 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
21/03/2022 16:49 do Protocolo 187081/22
11/03/2022 13:35 do Protocolo 164693/22

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/10/2022 2853 Despacho Processual Diverso nº 1028/2022
30/06/2021 2570 Despacho Processual Diverso nº 711/2021
23/06/2021 2565 Termo de Distribuição de Processo nº 2670/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/01/2023 10:37 GCDA  
19/12/2022 10:17 SMPJTC  
18/11/2022 10:43 3PC Parecer nº 1273/2022 - Retorno. Recurso de Revista. Terceirização de serviço público. Falhas em Termo de Parceria e na execução do objeto. Pedido de reconsideração. Alterações na redação da Lei de Improbidade Administrativa. Ausência de conduta dolosa. Pela reforma parcial do
18/11/2022 09:51 SMPjTC  
17/10/2022 17:00 CGE Instrução nº 827/2022 -
10/10/2022 13:40 DP Informação nº 7112/2022 -
12/04/2022 10:25 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1028/2022 -
12/04/2022 09:01 SMPJTC  
25/02/2022 12:34 3PC Parecer nº 318/2022 - Recurso de Revista. Terceirização de serviço público. Falhas em Termo de Parceria e na execução do objeto. Pelo não provimento. Manutenção da decisão recorrida.
25/02/2022 11:05 SMPjTC  
28/06/2021 11:35 CGE Instrução nº 11/2022 -
21/06/2021 18:55 GCDA Despacho Processual Diverso nº 711/2021 -
21/06/2021 16:45 DP Informação nº 4054/2021 -

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