Processo 331391/21
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 15/06/2021 14:59
Autuado em 15/06/2021 14:59
Apensado ao Processo 169900/24 em 15/03/2024 11:53
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Acórdão 2920/2023 do(a) Conselheiro(a) MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA, de 26/09/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/09/2023 Acórdão   2920/ 2023 Conhecimento e não provimento MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
11/09/2023 Acórdão   2920/ 2023 Conhecimento e não provimento MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IRATI
Recorrente JORGE DAVID DERBLI PINTO
Procuradores: CAMILA COTOVICZ FERREIRA (credenciado, inclusão:15/06/21), CAROLINA PADILHA RITZMANN (credenciado, inclusão:15/06/21), CASSIO PRUDENTE VIEIRA LEITE (credenciado, inclusão:15/06/21), GUILHERME MALUCELLI (credenciado, inclusão:15/06/21), GUSTAVO BONINI GUEDES (credenciado, inclusão:15/06/21), JAQUELINE MARQUES DE SOUZA (credenciado, inclusão:15/06/21), JAYNE PAVLAK DE CAMARGO (credenciado, inclusão:15/06/21), MANUELA TOPPEL PORTES (credenciado, inclusão:15/06/21), VALQUIRIA DE LOURDES SANTOS (credenciado, inclusão:15/06/21)
Interessado IEDA REGINA SCHIMALESKY WAYDZIK
Interessado MUNICÍPIO DE IRATI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/10/2023 3090 Despacho Processual Diverso nº 1684/2023
26/09/2023 3071 Acórdão nº 2920/2023
06/09/2023 3059 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 17/2023 de 11/09/2023
08/11/2022 2868 Termo de Redistribuição de Processo nº 511/2022
17/06/2021 2561 Termo de Distribuição de Processo nº 2623/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/10/2023 09:23 DP  
04/10/2023 10:55 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 1684/2023 -
26/09/2023 11:55 STP  
26/09/2023 10:07 SMPJTC  
22/09/2023 14:13 2PC Ciência de Decisão nº 468/2023 -
22/09/2023 13:45 SMPjTC  
15/09/2023 10:57 STP Acórdão nº 2920/2023 -
25/05/2023 11:07 GCMRMS  
25/05/2023 10:01 SMPJTC  
27/09/2022 12:19 2PC Parecer nº 142/2023 - Recurso de Revista. Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Município de Irati. Exercício de 2017. Pelo não provimento, e consequente manutenção integral do Acórdão de Parecer Prévio nº 126/21-S1C.
27/09/2022 12:15 SMPjTC  
24/06/2021 17:52 CGM Instrução nº 4496/2022 -
15/06/2021 15:07 GCAML Despacho Processual Diverso nº 693/2021 -
15/06/2021 14:58 DP Informação nº 3876/2021 -

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