Processo 337438/21
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 15/06/2021 13:51
Autuado em 15/06/2021 13:51
Apensado ao Processo 93766/20 em 05/08/2022 12:42
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 886/2022 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 27/04/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/04/2022 Acórdão   886/ 2022 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
11/04/2022 Acórdão   886/ 2022 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FOZ DO IGUAÇU
Procuradores: CLEITON DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:15/06/21), MARCIA RAMM (credenciado, inclusão:15/06/21), RAIMUNDO GERALDO DAS NEVES (não credenciado, inclusão:15/06/21)
Recorrente FABIO DE OLIVEIRA MARQUES DA CUNHA
Procuradores: CLEITON DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:15/06/21), MARCIA RAMM (credenciado, inclusão:15/06/21), RAIMUNDO GERALDO DAS NEVES (não credenciado, inclusão:15/06/21)
Recorrente FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FOZ DO IGUAÇU
Procuradores: CLEITON DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:15/06/21), MARCIA RAMM (credenciado, inclusão:15/06/21), RAIMUNDO GERALDO DAS NEVES (não credenciado, inclusão:15/06/21)
Interessado LUÍS FERNANDO BOFF ZARPELON
Interessado MARCIA RAMM
Procuradores: CLEITON DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:15/06/21), RAIMUNDO GERALDO DAS NEVES (não credenciado, inclusão:15/06/21)
Interessado MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET
Interessado MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado NAILTON NAMARQUES DA SILVA
Procuradores: CLEITON DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:15/06/21), MARCIA RAMM (credenciado, inclusão:15/06/21), RAIMUNDO GERALDO DAS NEVES (não credenciado, inclusão:15/06/21)
Interessado NILTON APARECIDO BOBATO
Interessado SÉRGIO MOACIR FABRIZ
Procuradores: CLEITON DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:15/06/21), MARCIA RAMM (credenciado, inclusão:15/06/21), RAIMUNDO GERALDO DAS NEVES (não credenciado, inclusão:15/06/21)
Interessado VANESSA BERNARDES
Procuradores: CLEITON DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:15/06/21), MARCIA RAMM (credenciado, inclusão:15/06/21), RAIMUNDO GERALDO DAS NEVES (não credenciado, inclusão:15/06/21)
Gestor atual ALESSANDRO XIMENES PINTO
Ex-Gestor AMON MENDES FRANCO DE SOUSA
Ex-Gestor SÉRGIO MOACIR FABRIZ
Procuradores: CLEITON DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:15/06/21), MARCIA RAMM (credenciado, inclusão:15/06/21), RAIMUNDO GERALDO DAS NEVES (não credenciado, inclusão:15/06/21)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/04/2022 2755 Acórdão nº 886/2022
07/04/2022 2745 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 5/2022 de 11/04/2022
22/06/2021 2564 Despacho Processual Diverso nº 674/2021
17/06/2021 2561 Termo de Distribuição de Processo nº 2619/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/07/2022 14:30 DP  
19/04/2022 14:35 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 584/2022 -
21/09/2021 00:02 GCDA  
20/09/2021 20:36 SMPJTC  
17/09/2021 10:40 4PC Parecer nº 666/2021 - Recurso de Revista. Pelo desprovimento, conforme opinativo da CGM.
16/09/2021 20:30 SMPjTC  
18/06/2021 09:02 CGM Instrução nº 3059/2021 -
15/06/2021 13:59 GCDA Despacho Processual Diverso nº 674/2021 -
15/06/2021 13:50 DP Informação nº 3870/2021 -

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