Processo 338167/21
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 09/07/2021 10:31
Autuado em 09/07/2021 10:31
Apensado ao Processo 97023/12 em 22/03/2022 14:54
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 328/2022 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 24/02/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/02/2022 Acórdão   328/ 2022 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
14/02/2022 Acórdão   328/ 2022 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SANTA HELENA
Recorrente RITA MARIA SCHIMIDT
Procuradores: RAPHAEL ALEXANDRE SILVESTRI (credenciado, inclusão:09/07/21), SANDRA KRAUSPENHAR THIBES (credenciado, inclusão:09/07/21)
Interessado MUNICÍPIO DE SANTA HELENA

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  16/03/2022 Instrução de Cobrança   112/ 2022   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/03/2022 2732 Despacho Processual Diverso nº 344/2022
24/02/2022 2718 Acórdão nº 328/2022
10/02/2022 2708 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2022 de 14/02/2022
13/07/2021 2579 Termo de Distribuição de Processo nº 2834/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/03/2022 16:45 DP  
16/03/2022 13:25 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 344/2022 -
11/03/2022 20:13 CMEX Instrução de Cobrança nº 112/2022 -
11/03/2022 20:13 CMEX Informação nº 989/2022 -
25/02/2022 16:46 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 233/2022 -
25/02/2022 15:42 SMPJTC  
25/02/2022 09:37 6PC Ciência de Decisão nº 51/2022 -
25/02/2022 09:26 SMPjTC  
18/02/2022 09:27 STP Acórdão nº 328/2022 -
09/12/2021 17:13 GCIZL  
09/12/2021 16:53 SMPJTC  
22/09/2021 09:52 6PC Parecer nº 862/2021 - Recurso de revisão. Relação de prejudicialidade inexistente. Pelo conhecimento e improvimento.
22/09/2021 09:39 SMPjTC  
13/07/2021 10:28 CGM Instrução nº 2962/2021 -
09/07/2021 10:40 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 939/2021 -
09/07/2021 10:31 DP Informação nº 4471/2021 -

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