Processo 350663/21
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 28/06/2021 10:21
Autuado em 28/06/2021 10:21
Apensado ao Processo 273408/18 em 14/04/2023 15:58
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 301/2023 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 24/03/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/03/2023 Acórdão   301/ 2023 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
08/03/2023 Acórdão   301/ 2023 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
15/02/2023   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
08/02/2023   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
01/02/2023   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
18/01/2023   / Adiado pelo Presidente IVAN LELIS BONILHA
14/12/2022   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
07/12/2022   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE CURITIBA
Recorrente LINHA VERDE AMBIENTAL LTDA
Procuradores: PEDRO VERTUAN BATISTA DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:28/06/21)
Interessado SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE CURITIBA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/05/2023 2970 Despacho Processual Diverso nº 476/2023
24/03/2023 2947 Acórdão nº 301/2023
02/03/2023 2931 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2023 de 08/03/2023
02/07/2021 2572 Despacho Processual Diverso nº 868/2021
30/06/2021 2570 Termo de Distribuição de Processo nº 2719/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/04/2023 09:58 DP  
13/04/2023 12:18 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 476/2023 -
04/04/2023 10:09 DP  
23/03/2023 11:51 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 252/2023 -
23/03/2023 11:37 SMPJTC  
23/03/2023 09:59 3PC Ciência de Decisão nº 108/2023 -
22/03/2023 17:32 SMPjTC  
15/03/2023 17:05 STP Acórdão nº 301/2023 -
09/03/2023 13:38 GCIZL  
08/03/2023 15:33 STP Termo de Redistribuição de Processo nº 6/2023 -
02/02/2023 15:01 GCILB  
25/01/2023 16:41 STP Certidão de Adiamento nº 7/2023 -
19/01/2023 14:41 GCILB  
19/01/2023 12:37 STP Certidão de Adiamento nº 2/2023 -
08/12/2022 17:59 GCILB  
07/12/2022 17:33 STP Certidão de Adiamento nº 273/2022 -
08/07/2022 11:45 GCILB  
08/07/2022 11:00 SMPJTC  
13/05/2022 10:23 3PC Parecer nº 494/2022 - Recurso de Revisão. Cisão comercial realizada para burlar a declaração de inidoneidade e impedimento para contratar com a Administração. Inocorrência de bis in idem. Fatos distintos. No mérito, pelo conhecimento e não provimento.
12/05/2022 18:01 SMPjTC  
30/06/2021 13:29 CGM Instrução nº 2205/2022 -
28/06/2021 10:36 GCILB Despacho Processual Diverso nº 868/2021 -
28/06/2021 10:21 DP Informação nº 4196/2021 -

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