Processo 351767/21
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 15/06/2021 09:21
Autuado em 15/06/2021 09:21
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 230/2023 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 19/06/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/05/2023 Acórdão de Parecer Prévio   230/ 2023 Outros JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
22/05/2023 Acórdão de Parecer Prévio   230/ 2023 Outros JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
08/05/2023   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
24/04/2023   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
10/04/2023   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
27/03/2023   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Procuradores: BRUNNA HELOUISE MARIN (credenciado, inclusão:15/06/21)
Recorrente EDISON DE OLIVEIRA KERSTEN
Procuradores: VINICIUS BULIGON (credenciado, inclusão:15/06/21)
Recorrente MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Procuradores: BRUNNA HELOUISE MARIN (credenciado, inclusão:15/06/21)
Interessado MARCELO ELIAS ROQUE

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
15/06/2021 09:20 210267/17 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
08/08/2023 07:55 AR do ofício OPD - 790/23 - GP
03/08/2023 11:38 Devolução do Ofício - IDC - 678/23 - CMEX

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  14/07/2023 Instrução de Cobrança   678/ 2023   
GP    Ofícios Processuais Diversos   790/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/06/2023 3002 Acórdão de Parecer Prévio nº 230/2023
18/05/2023 2982 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 9/2023 de 22/05/2023
22/06/2021 2564 Despacho Processual Diverso nº 675/2021
17/06/2021 2561 Termo de Distribuição de Processo nº 2608/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/07/2023 11:56 CMEX  
18/07/2023 16:22 DP Informação nº 4806/2023 -
13/07/2023 20:00 GP Ofícios Processuais Diversos nº 790/2023 -
12/07/2023 13:52 CMEX Instrução de Cobrança nº 678/2023 -
12/07/2023 13:52 CMEX Informação nº 2876/2023 -
21/06/2023 13:07 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 683/2023 -
21/06/2023 11:50 SMPJTC  
15/06/2023 19:44 PGC Ciência de Decisão nº 128/2023 -
15/06/2023 15:03 SMPjTC Certidão Diversa nº 113/2023 -
31/05/2023 15:39 STP  
31/03/2023 14:36 GCDA  
30/03/2023 16:23 STP Certidão de Adiamento nº 67/2023 -
07/11/2022 15:48 GCDA  
07/11/2022 15:41 SMPJTC  
07/11/2022 10:06 4PC Parecer nº 1050/2022 - Recurso de Revista. Prestação de contas de Prefeito. Município de Paranaguá. Exercício de 2016. Pelo provimento parcial, conforme opinativo da CGM.
04/11/2022 19:46 SMPjTC  
18/06/2021 09:03 CGM Instrução nº 5535/2022 -
15/06/2021 09:35 GCDA Despacho Processual Diverso nº 675/2021 -
15/06/2021 09:20 DP Informação nº 3855/2021 -

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