Processo 361150/21
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 18/06/2021 14:59
Autuado em 18/06/2021 14:59
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2200/2021 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 17/09/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/08/2021 Acórdão   2200/ 2021 Conhecimento e provimento parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
30/08/2021 Acórdão   2200/ 2021 Conhecimento e provimento parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE MARINGA
Procuradores: FRANCISCO BORBA IACOVONE (credenciado, inclusão:18/06/21)
Recorrente ULISSES DE JESUS MAIA KOTSIFAS
Procuradores: ALEXIS EUSTATIOS GARBELINI KOTSIFAS (credenciado, inclusão:18/06/21)
Interessado JOSE ANGELO SALGUEIRO DA SILVA
Procuradores: EDMARA RITA TELLES (credenciado, inclusão:18/06/21), SERGIO COSTA (credenciado, inclusão:18/06/21)
Interessado MUNICIPIO DE MARINGA
Procuradores: FRANCISCO BORBA IACOVONE (credenciado, inclusão:18/06/21)
Interessado PEDRO HENRIQUE PLANAS
Interessado VAGNER DE OLIVEIRA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
22/03/2022 09:08 620733/21 RECURSO DE REVISÃO
22/03/2022 09:08 641702/19 REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES

Juntadas
DataDescrição
27/08/2021 13:15 do Protocolo 527130/21

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/07/2023 3031 Despacho Processual Diverso nº 854/2023
26/06/2023 3007 Despacho Processual Diverso nº 628/2023
31/03/2022 2740 Despacho Processual Diverso nº 333/2022
26/10/2021 2649 Despacho Processual Diverso nº 1180/2021
17/09/2021 2624 Acórdão nº 2200/2021
10/09/2021 2619 Despacho Processual Diverso nº 891/2021
09/09/2021 2618 Despacho Processual Diverso nº 1011/2021
27/08/2021 2612 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 15/2021 de 30/08/2021
24/06/2021 2566 Despacho Processual Diverso nº 698/2021
22/06/2021 2564 Termo de Distribuição de Processo nº 2660/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/07/2023 15:31 CMEX  
20/07/2023 14:06 GCDA Despacho Processual Diverso nº 854/2023 -
22/06/2023 16:29 CMEX Instrução nº 553/2023 -
22/06/2023 14:56 DP Informação nº 4122/2023 -
30/05/2023 20:20 GCDA Despacho Processual Diverso nº 628/2023 -
29/03/2022 11:43 CMEX Certidão de Débito nº 199/2022 -
29/03/2022 11:43 CMEX Certidão de Débito nº 200/2022 -
29/03/2022 11:43 CMEX Certidão de Débito nº 201/2022 -
29/03/2022 11:43 CMEX Despacho Processual Diverso nº 388/2023 -
29/03/2022 11:43 CMEX Instrução de Cobrança nº 136/2022 -
29/03/2022 11:43 CMEX Instrução de Cobrança nº 137/2022 -
29/03/2022 11:43 CMEX Instrução de Cobrança nº 138/2022 -
29/03/2022 11:43 CMEX Informação nº 1228/2022 -
29/03/2022 11:43 CMEX Informação nº 1684/2022 -
22/03/2022 09:34 GCDA Despacho Processual Diverso nº 333/2022 -
22/03/2022 09:07 DP Informação nº 2167/2022 -
22/10/2021 15:24 DP  
13/10/2021 08:22 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1180/2021 -
21/09/2021 00:03 STP  
20/09/2021 20:36 SMPJTC  
20/09/2021 10:16 4PC Ciência de Decisão nº 242/2021 -
20/09/2021 08:58 SMPjTC  
09/09/2021 19:32 STP  
03/09/2021 11:52 GCDA  
02/09/2021 14:21 GCNB Despacho Processual Diverso nº 891/2021 -
23/07/2021 12:47 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1011/2021 -
23/07/2021 12:07 SMPJTC  
22/07/2021 15:47 4PC Parecer nº 493/2021 - Recurso de Revista. Representação da Lei de Licitações. Município de Maringá. Pelo provimento parcial, para o fim exclusivo de se afastar as multas aplicadas ao recorrente. Possibilidade de aproveitamento aos demais agentes públicos sancionados. Inteli
22/07/2021 14:37 SMPjTC  
22/06/2021 08:39 CGM Instrução nº 1917/2021 -
18/06/2021 15:17 GCDA Despacho Processual Diverso nº 698/2021 -
18/06/2021 14:59 DP Informação nº 3991/2021 -

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