Processo 364125/21
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 18/06/2021 12:20
Autuado em 18/06/2021 12:20
Apensado ao Processo 174080/20 em 03/05/2023 14:51
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 440/2023 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 31/03/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/03/2023 Acórdão   440/ 2023 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
13/03/2023 Acórdão   440/ 2023 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA
Recorrente JOAO BATISTA PACHECO
Interessado LUIZ LAZARO SORVOS
Interessado MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  09/05/2023 Instrução de Cobrança   388/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/03/2023 2952 Acórdão nº 440/2023
09/03/2023 2936 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 4/2023 de 13/03/2023
23/06/2021 2565 Despacho Processual Diverso nº 696/2021
22/06/2021 2564 Termo de Distribuição de Processo nº 2654/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/04/2023 10:02 DP  
14/04/2023 08:47 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 357/2023 -
13/04/2023 22:19 SMPJTC  
29/03/2023 14:14 7PC Ciência de Decisão nº 81/2023 -
29/03/2023 13:54 SMPjTC  
21/03/2023 18:53 STP  
05/10/2022 16:19 GCDA  
05/10/2022 15:52 SMPJTC  
29/09/2022 10:54 7PC Parecer nº 935/2022 - RECURSO DE REVISTA. Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Exercício de 2019. Déficit orçamentário de fontes não vinculadas. Manutenção da restrição. Pelo não provimento, cf. CGM.
28/09/2022 18:30 SMPjTC  
21/06/2021 08:50 CGM Instrução nº 4470/2022 -
18/06/2021 12:35 GCDA Despacho Processual Diverso nº 696/2021 -
18/06/2021 12:20 DP Informação nº 3983/2021 -

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