Processo 364451/21
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 18/06/2021 14:29
Autuado em 18/06/2021 14:29
Apensado ao Processo 716834/19 em 13/10/2022 14:09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1733/2022 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 12/09/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/08/2022 Acórdão   1733/ 2022 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
29/08/2022 Acórdão   1733/ 2022 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Procuradores: DOUGLAS RODRIGO GAUER (credenciado, inclusão:18/06/21)
Recorrente MOACIR LUIZ FROEHLICH
Procuradores: JOAO GUSTAVO BERSCH (credenciado, inclusão:18/06/21)
Interessado INOVA AMBIENTAL TRANSPORTES DE RESIDUOS LTDA DE CURITIBA
Procuradores: AUREO VINHOTI (não credenciado, inclusão:18/06/21), CARLOS FREDERICO REINA COUTINHO (não credenciado, inclusão:18/06/21), FELIPE MAZZUCO (não credenciado, inclusão:18/06/21), FILIPE ALVES DA MOTA (não credenciado, inclusão:18/06/21), FLAVIA VALLIM RODRIGUES (não credenciado, inclusão:18/06/21), FLAVIA VOIGT MIRANDA (não credenciado, inclusão:18/06/21), LEANDRO HENRIQUE FRACCAROLI DA SILVA (não credenciado, inclusão:18/06/21), LUIS FELIPE VICENTIN (não credenciado, inclusão:18/06/21), MAIARA PEREIRA ARAUJO (não credenciado, inclusão:18/06/21), MANUELA RODRIGUES DA MOTA (não credenciado, inclusão:18/06/21), MARCELO DE BORTOLO (credenciado, inclusão:18/06/21), MARCOS CESAR VINHOTI (não credenciado, inclusão:18/06/21), MARIA TERESA VALIM COELHO (credenciado, inclusão:18/06/21), MICHELLE SCOT WINTERS (não credenciado, inclusão:18/06/21), NATHANIELE HELOISA VELOSO RIBEIRO (não credenciado, inclusão:18/06/21)
Interessado LEANDRO DADALT
Interessado MARCIO ANDREI RAUBER
Interessado MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Procuradores: DOUGLAS RODRIGO GAUER (credenciado, inclusão:18/06/21)
Interessado ORMINDO ARCANJO MOREIRA
Procuradores: OSCAR ESTANISLAU NASIHGIL (credenciado, inclusão:18/06/21)
Interessado RONALDO POHL
Interessado VILMAR ANTONIO MANTOVANI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/09/2022 2831 Acórdão nº 1733/2022
25/08/2022 2822 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 11/2022 de 29/08/2022
22/06/2021 2564 Termo de Distribuição de Processo nº 2657/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/10/2022 14:09 DP  
02/09/2022 10:34 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 984/2022 -
27/04/2022 16:13 GCNB  
26/04/2022 21:12 SMPJTC  
31/03/2022 10:44 5PC Parecer nº 382/2022 - Recurso de Revista. Acórdão n° 1115/21 – Primeira Câmara. Pelo não provimento.
30/03/2022 20:15 SMPjTC  
28/06/2021 16:12 CGM Instrução nº 1197/2022 -
18/06/2021 14:34 GCNB Despacho Processual Diverso nº 521/2021 -
18/06/2021 14:28 DP Informação nº 3989/2021 -

Voltar a Consulta