Processo 369330/21
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 18/06/2021 12:46
Autuado em 18/06/2021 12:46
Apensado ao Processo 674988/19 em 01/12/2022 12:44
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 558/2022 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 28/03/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/03/2022 Acórdão   558/ 2022 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
14/03/2022 Acórdão   558/ 2022 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE MARINGA
Procuradores: FRANCISCO BORBA IACOVONE (credenciado, inclusão:18/06/21)
Recorrente ULISSES DE JESUS MAIA KOTSIFAS
Procuradores: ALEXIS EUSTATIOS GARBELINI KOTSIFAS (credenciado, inclusão:18/06/21), VITOR JOSE BORGHI (credenciado, inclusão:18/06/21)
Interessado ASSOCIACAO DE RECICLAGEM POPULAR E SOLIDARIA - ARPSOL
Procuradores: ELIEZER DOS SANTOS (credenciado, inclusão:18/06/21), MATHEUS RIBEIRO DE OLIVEIRA WOLOWSKI (credenciado, inclusão:18/06/21), WESLEI DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:18/06/21)
Interessado MUNICIPIO DE MARINGA
Procuradores: FRANCISCO BORBA IACOVONE (credenciado, inclusão:18/06/21)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/05/2022 2759 Despacho Processual Diverso nº 555/2022
28/03/2022 2737 Acórdão nº 558/2022
10/03/2022 2725 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 3/2022 de 14/03/2022
25/06/2021 2567 Despacho Processual Diverso nº 824/2021
22/06/2021 2564 Termo de Distribuição de Processo nº 2655/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/04/2022 17:50 DP  
20/04/2022 10:04 GCILB Despacho Processual Diverso nº 555/2022 -
17/03/2022 15:24 STP Acórdão nº 558/2022 -
13/01/2022 16:04 GCILB  
13/01/2022 15:20 SMPJTC  
18/11/2021 09:57 6PC Parecer nº 63/2022 - Recurso de revista em PCA 2014. Reforma parcial do acórdão com exclusão de um item de irregularidade. Manutenção do parecer pela desaprovação das contas.
17/11/2021 16:15 SMPjTC  
23/06/2021 09:49 CGM Instrução nº 4218/2021 -
18/06/2021 12:54 GCILB Despacho Processual Diverso nº 824/2021 -
18/06/2021 12:46 DP Informação nº 3984/2021 -

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