Processo 38816/21
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 05/02/2021 09:31
Autuado em 05/02/2021 09:31
Apensado ao Processo 111334/04 em 07/12/2022 19:02
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 300/2021 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 26/02/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/02/2021 Acórdão   300/ 2021 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
15/02/2021 Acórdão   300/ 2021 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE QUEDAS DO IGUAÇU
Recorrente ANOROSVAL COLOMBO
Procuradores: CRISTINA MATOSO (credenciado, inclusão:09/08/22)
Interessado ALAERCIO COMARELLA
Procuradores: ALAERCIO COMARELLA (não credenciado, inclusão:05/02/21), SILMARA MARTINS (credenciado, inclusão:05/02/21)
Interessado AMBROSIO JACUBOSKI
Procuradores: SILMARA MARTINS (credenciado, inclusão:05/02/21)
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE QUEDAS DO IGUAÇU
Interessado ELCIO JAIME DA LUZ
Interessado ERADI ANTONIO BUSS DUTRA
Procuradores: SILMARA MARTINS (credenciado, inclusão:05/02/21)
Interessado JOAO MARIA ZGODA
Interessado JOSÉ VALMOR MARTINS
Procuradores: SILMARA MARTINS (credenciado, inclusão:05/02/21)
Interessado MARCILIO JOSE DA SILVA
Procuradores: SILMARA MARTINS (credenciado, inclusão:05/02/21)
Interessado NAIR TURETA
Procuradores: SILMARA MARTINS (credenciado, inclusão:05/02/21)
Interessado NOEMIA DE FATIMA DE LIMA
Interessado OSNY SOARES DA SILVA
Interessado RONI CEZAR CHIOCHETTA
Interessado SEBASTIAO QUADROS DA SILVA
Procuradores: SILMARA MARTINS (credenciado, inclusão:09/08/22)
Interessado TADEU PRASNIEVZKI
Procuradores: SILMARA MARTINS (credenciado, inclusão:05/02/21)
Interessado VALMIR JOSE OSOWSKI
Procuradores: SILMARA MARTINS (credenciado, inclusão:05/02/21)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/02/2021 2487 Acórdão nº 300/2021
12/02/2021 2477 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2021 de 15/02/2021
09/02/2021 2474 Termo de Distribuição de Processo nº 206/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/03/2021 16:36 DP  
15/03/2021 07:23 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 215/2021 -
01/03/2021 10:13 STP  
01/03/2021 09:53 SMPjTC  
19/02/2021 15:58 STP  
05/02/2021 09:35 GCFAMG  
05/02/2021 09:31 DP Informação nº 681/2021 -

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