Processo 420262/21
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 12/07/2021 13:27
Autuado em 12/07/2021 13:27
Apensado ao Processo 195972/13 em 19/05/2023 13:30
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 956/2023 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 05/05/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/04/2023 Acórdão   956/ 2023 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
24/04/2023 Acórdão   956/ 2023 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ESPERANÇA NOVA
Recorrente EVERTON BARBIERI
Procuradores: RAPHAEL ALEXANDRE SILVESTRI (credenciado, inclusão:12/07/21)
Recorrente MARIA LUCIA DE MEDEIROS BARBIERI
Procuradores: RAPHAEL ALEXANDRE SILVESTRI (credenciado, inclusão:12/07/21)
Interessado ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E A INFÂNCIA
Interessado MUNICÍPIO DE ESPERANÇA NOVA

Juntadas
DataDescrição
12/07/2021 17:43 Recibo de Petição Intermediária - 425221/21, de 12/07/21 - Protocolo: 425221/21

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  26/05/2023 Instrução de Cobrança   469/ 2023   
CMEX  26/05/2023 Instrução de Cobrança   470/ 2023   
CMEX  26/05/2023 Instrução de Cobrança   471/ 2023   
CMEX  26/05/2023 Instrução de Cobrança   472/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/05/2023 2973 Acórdão nº 956/2023
20/04/2023 2964 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 7/2023 de 24/04/2023
14/07/2021 2580 Termo de Distribuição de Processo nº 2849/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/05/2023 13:53 DP  
05/05/2023 13:55 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 445/2023 -
04/05/2023 16:19 SMPJTC  
03/05/2023 14:04 3PC Ciência de Decisão nº 178/2023 -
03/05/2023 13:30 SMPjTC  
28/04/2023 09:31 STP Acórdão nº 956/2023 -
20/01/2023 09:57 GCIZL  
20/01/2023 09:05 SMPJTC  
14/12/2022 15:05 3PC Parecer nº 43/2023 - Recurso de revisão. Transferência voluntária. Dissídio jurisprudencial não demonstrado. Desvio de finalidade. Repetição dos argumentos. Pelo conhecimento. Não provimento.
14/12/2022 15:01 SMPjTC  
13/07/2021 14:11 CGM Instrução nº 6251/2022 -
12/07/2021 13:33 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 940/2021 -
12/07/2021 13:27 DP Informação nº 4509/2021 -

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