Processo 42376/21
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 09/02/2021 14:46
Autuado em 09/02/2021 14:46
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 895/2021 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 06/05/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/04/2021 Acórdão   895/ 2021 Conhecimento e provimento parcial IVAN LELIS BONILHA
26/04/2021 Acórdão   895/ 2021 Conhecimento e provimento parcial IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IPORÃ
Recorrente CASSIO MURILO TROVO HIDALGO
Interessado ARISTIDES ANTONIO CAMPOS
Interessado MUNICÍPIO DE IPORÃ
Interessado RENATO FEDER
Interessado ROBERTO DA SILVA
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado SERGIO LUIZ BORGES

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
09/02/2021 14:46 103997/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
09/02/2021 14:46 130218/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/06/2021 2561 Despacho Processual Diverso nº 784/2021
06/05/2021 2533 Acórdão nº 895/2021
23/04/2021 2524 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 6/2021 de 26/04/2021
17/02/2021 2480 Despacho Processual Diverso nº 138/2021
11/02/2021 2476 Termo de Distribuição de Processo nº 229/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/06/2021 18:09 DP  
02/06/2021 16:44 GCILB Despacho Processual Diverso nº 784/2021 -
01/06/2021 18:40 CMEX Informação nº 2393/2021 -
10/05/2021 21:40 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 492/2021 -
10/05/2021 17:49 SMPJTC  
07/05/2021 11:49 5PC Ciência de Decisão nº 100/2021 -
07/05/2021 11:27 SMPjTC  
29/04/2021 15:12 STP Acórdão nº 895/2021 -
07/04/2021 10:39 GCILB  
07/04/2021 09:25 SMPJTC  
31/03/2021 10:11 5PC Parecer nº 218/2021 - Recurso de Revista. Prestação de contas de transferência voluntária. Pela procedência parcial, para o fim de julgar as contas regulares com ressalva, afastando a determinação de restituição de valores
31/03/2021 07:03 SMPjTC  
15/02/2021 19:00 CGE Instrução nº 359/2021 - provimento parcial
09/02/2021 14:56 GCILB Despacho Processual Diverso nº 138/2021 -
09/02/2021 14:46 DP Informação nº 794/2021 -

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