Processo 424934/21
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 14/07/2021 12:33
Autuado em 14/07/2021 12:33
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2572/2021 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 06/10/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/09/2021 Acórdão   2572/ 2021 Conhecimento e provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
27/09/2021 Acórdão   2572/ 2021 Conhecimento e provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PRUDENTOPOLIS
Procuradores: AYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO (credenciado, inclusão:14/07/21)
Recorrente ADELMO LUIZ KLOSOWSKI
Procuradores: AYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO (credenciado, inclusão:14/07/21)
Recorrente MUNICÍPIO DE PRUDENTOPOLIS
Procuradores: AYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO (credenciado, inclusão:14/07/21)
Interessado MARCUS VINICIUS NADAL BORSATO
Interessado VANESSA APARECIDA BECHER SASS
Interessado ZERO RESIDUOS S/A
Procuradores: NAHIMA PERON COELHO RAZUK (credenciado, inclusão:14/07/21), NATHALIA LIMA BARRETO (credenciado, inclusão:14/07/21), PAULA REGINA BERNARDELLI (credenciado, inclusão:14/07/21), THANYELE GALMACCI (não credenciado, inclusão:14/07/21)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
14/07/2021 12:32 816273/15 REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES

Juntadas
DataDescrição
28/09/2021 12:22 do Protocolo 589828/21

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/10/2021 2637 Acórdão nº 2572/2021
23/09/2021 2628 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 17/2021 de 27/09/2021
16/07/2021 2582 Termo de Distribuição de Processo nº 2872/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/11/2021 11:36 DP  
04/11/2021 21:22 CMEX Despacho Processual Diverso nº 689/2021 -
13/10/2021 10:40 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1190/2021 -
13/10/2021 08:25 SMPJTC  
07/10/2021 10:29 6PC Ciência de Decisão nº 238/2021 -
07/10/2021 09:05 SMPjTC Certidão Diversa nº 82/2021 -
01/10/2021 10:08 STP Acórdão nº 2572/2021 -
04/08/2021 17:43 GCAML  
04/08/2021 13:52 SMPJTC  
22/07/2021 15:47 7PC Parecer nº 479/2021 - RECURSO DE REVISTA. Representação da Lei n.º 8.666/93. Aplicação de multa ao Prefeito. Pelo não provimento, cf. CGM.
22/07/2021 14:38 SMPjTC  
16/07/2021 15:46 CGM Instrução nº 1909/2021 -
14/07/2021 12:45 GCAML Despacho Processual Diverso nº 826/2021 -
14/07/2021 12:32 DP Informação nº 4582/2021 -

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