Processo 440514/21
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 26/07/2021 14:23
Autuado em 26/07/2021 14:23
Apensado ao Processo 241571/24 em 23/04/2024 12:46
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 634/2024 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 27/03/2024



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/03/2024 Acórdão   634/ 2024 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
11/03/2024 Acórdão   634/ 2024 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
26/02/2024   / Vista IVAN LELIS BONILHA
05/02/2024   / Vista IVAN LELIS BONILHA
22/01/2024   / Vista IVAN LELIS BONILHA
04/12/2023   / Vista IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Recorrente JOSE ALTAIR MOREIRA
Procuradores: CLOVIS ALBERTO BERTOLINI DE PINHO (credenciado, inclusão:26/07/21)
Interessado FLÁVIO JOSÉ ARNS
Procuradores: FERNANDA ANDREAZZA (credenciado, inclusão:26/07/21), INAIA NOGUEIRA QUEIROZ BOTELHO (credenciado, inclusão:26/07/21), LUCAS BUNKI LINZMAYER OTSUKA (não credenciado, inclusão:26/07/21), LUIZ ROBERTO JURASKI LINO (não credenciado, inclusão:26/07/21), MARIANA NOGUEIRA MICHELOTTO (não credenciado, inclusão:26/07/21), MARIANA PIGATTO SELEME (não credenciado, inclusão:26/07/21), MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:26/07/21)
Interessado JORGE EDUARDO WEKERLIN
Interessado LUCIA APARECIDA CORTEZ MARTINS
Interessado MUNICÍPIO DE TIJUCAS DO SUL
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/04/2024 3194 Despacho Processual Diverso nº 485/2024
27/03/2024 3177 Acórdão nº 634/2024
07/03/2024 3165 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 4/2024 de 11/03/2024
13/04/2023 2959 Despacho Processual Diverso nº 345/2023
21/03/2023 2944 Termo de Redistribuição de Processo nº 908/2023
15/03/2023 2940 Despacho Processual Diverso nº 234/2023
30/07/2021 2592 Despacho Processual Diverso nº 855/2021
28/07/2021 2590 Termo de Distribuição de Processo nº 2962/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/04/2024 12:19 DP  
22/04/2024 12:15 SMPJTC  
19/04/2024 15:17 2PC  
19/04/2024 15:15 SMPjTC  
08/04/2024 09:56 GCILB Despacho Processual Diverso nº 485/2024 -
26/03/2024 11:29 STP  
25/03/2024 19:08 SMPJTC  
25/03/2024 14:32 2PC Ciência de Decisão nº 142/2024 -
25/03/2024 13:32 SMPjTC  
21/03/2024 16:06 STP Acórdão nº 634/2024 -
08/12/2023 14:42 GASRVF  
07/12/2023 13:42 STP Certidão de vistas de processo nº 437/2023 -
07/07/2023 16:21 GCILB  
07/07/2023 15:01 SMPJTC  
13/04/2023 13:37 2PC Parecer nº 725/2023 - Recurso de Revisão. Prestação de Contas de Transferência voluntária. Município de Tijucas do Sul. Pelo não provimento.
13/04/2023 13:07 SMPjTC  
11/04/2023 11:21 CGE Instrução nº 239/2023 - Prestadas as informações solicitadas.
17/03/2023 19:07 GCILB Despacho Processual Diverso nº 345/2023 -
13/03/2023 08:00 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 908/2023 -
19/08/2022 13:40 GCDA Despacho Processual Diverso nº 234/2023 -
17/08/2022 21:20 SMPJTC  
24/02/2022 10:26 2PC Parecer nº 290/2022 - Recurso de Revisão. Transferência voluntária. Pelo não provimento.
23/02/2022 14:37 SMPjTC  
28/07/2021 14:13 CGE Instrução nº 1304/2021 -
26/07/2021 15:18 GCDA Despacho Processual Diverso nº 855/2021 -
26/07/2021 14:23 DP Informação nº 4871/2021 -

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