Processo 448256/21
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 16/08/2021 10:27
Autuado em 16/08/2021 10:27
Apensado ao Processo 996844/16 em 30/08/2023 17:41
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2588/2021 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 14/10/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/09/2021 Acórdão   2588/ 2021 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
27/09/2021 Acórdão   2588/ 2021 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
13/09/2021   / Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO ESPECIAL DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DO PARANA
Recorrente MAURO RICARDO MACHADO COSTA
Interessado EUCI MARIA PAMPUCHE
Interessado FERNANDO DESTITO FRANCISCHINI
Procuradores: ELIZA SCHIAVON (credenciado, inclusão:16/08/21), GUSTAVO SWAIN KFOURI (credenciado, inclusão:16/08/21), RENATA SPINARDI FIUZA (credenciado, inclusão:16/08/21)
Interessado FUNDO ESPECIAL DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DO PARANA
Interessado JULIO CEZAR DOS REIS
Procuradores: ROBERLEI ALDO QUEIROZ (credenciado, inclusão:16/08/21)
Interessado ROMULO MARINHO SOARES
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
Interessado WAGNER MESQUITA DE OLIVEIRA
Procuradores: ROBERLEI ALDO QUEIROZ (credenciado, inclusão:16/08/21)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/11/2021 2658 Despacho Processual Diverso nº 1233/2021
14/10/2021 2641 Acórdão nº 2588/2021
23/09/2021 2628 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 17/2021 de 27/09/2021
18/08/2021 2605 Termo de Distribuição de Processo nº 3127/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/11/2021 11:43 DP  
28/10/2021 07:52 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1233/2021 -
05/10/2021 14:11 STP  
20/09/2021 09:06 GCDA  
16/09/2021 16:29 STP Certidão de Adiamento nº 232/2021 -
16/08/2021 10:40 GCDA  
16/08/2021 10:27 DP Informação nº 5308/2021 -

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