Processo 451931/21
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 27/07/2021 16:32
Autuado em 27/07/2021 16:32
Apensado ao Processo 148437/19 em 18/10/2021 18:06
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 250/2021 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 14/09/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/08/2021 Acórdão de Parecer Prévio   250/ 2021 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES
30/08/2021 Acórdão de Parecer Prévio   250/ 2021 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Recorrente PAULO MAC DONALD GHISI
Procuradores: AMALIA PASETTO BAKI (não credenciado, inclusão:27/07/21), FERNANDO MUNIZ SANTOS (credenciado, inclusão:27/07/21), JANAINA MARIA BETTES (credenciado, inclusão:27/07/21), JOSE AUGUSTO PEDROSO (credenciado, inclusão:27/07/21), PRISCILA STELA PEDROSO (credenciado, inclusão:27/07/21), ROBERLEI ALDO QUEIROZ (credenciado, inclusão:27/07/21), RODRIGO MUNIZ SANTOS (credenciado, inclusão:27/07/21), RODRIGO OTAVIO VICENTINI (credenciado, inclusão:27/07/21)
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/10/2021 2643 Despacho Processual Diverso nº 1440/2021
13/10/2021 2640 Despacho Processual Diverso nº 1425/2021
14/09/2021 2621 Acórdão de Parecer Prévio nº 250/2021
27/08/2021 2612 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 15/2021 de 30/08/2021
29/07/2021 2591 Termo de Distribuição de Processo nº 2973/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/10/2021 13:38 DP  
09/10/2021 16:59 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1440/2021 -
07/10/2021 13:28 CMEX Despacho Processual Diverso nº 631/2021 -
07/10/2021 09:34 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1425/2021 -
03/09/2021 10:22 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1071/2021 -
03/09/2021 10:22 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 250/2021 -
27/07/2021 16:45 GCIZL  
27/07/2021 16:31 DP Informação nº 4910/2021 -

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