Processo 452083/21
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 27/07/2021 11:38
Autuado em 27/07/2021 11:38
Relator IVAN LELIS BONILHA





Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO CONFIANCCE
Recorrente JOCELI TIAGO MENEZES
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado, inclusão:27/07/21), JURANDIR RICARDO PARZIANELLO JUNIOR (credenciado, inclusão:27/07/21)
Interessado CLARICE LOURENCO THERIBA
Procuradores: GILBERTO RODRIGUES BAENA (credenciado, inclusão:27/07/21), NATALIA ANGELICA MISTRELLI (credenciado, inclusão:27/07/21)
Interessado CLAUDIA APARECIDA GALI
Procuradores: GILBERTO RODRIGUES BAENA (credenciado, inclusão:27/07/21), NATALIA ANGELICA MISTRELLI (credenciado, inclusão:27/07/21)
Interessado INES APARECIDA MACHADO
Interessado INSTITUTO CONFIANCCE
Interessado MUNICÍPIO DE BELA VISTA DA CAROBA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
27/07/2021 11:37 190461/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/09/2023 3057 Despacho Processual Diverso nº 1135/2023
10/08/2021 2599 Despacho Processual Diverso nº 1042/2021
29/07/2021 2591 Termo de Distribuição de Processo nº 2968/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/08/2023 13:59 CGM  
13/06/2023 14:25 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1135/2023 -
12/06/2023 19:54 SMPJTC  
15/05/2023 10:53 3PC Parecer nº 423/2023 - Recurso de Revista. Prestação de contas de transferência voluntária. OSCIP. Alegação de incompetência. Valores dispendidos e carentes da devida comprovação. Determinação de ressarcimento integral. Improcedência.
12/05/2023 16:30 SMPjTC  
06/08/2021 15:41 CGM Instrução nº 1897/2023 -
27/07/2021 11:52 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1042/2021 -
27/07/2021 11:37 DP Informação nº 4896/2021 -

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