Processo 453934/21
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 09/08/2021 08:37
Autuado em 09/08/2021 08:37
Apensado ao Processo 351657/16 em 10/04/2023 15:48
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 489/2023 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 23/03/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/03/2023 Acórdão   489/ 2023 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES
13/03/2023 Acórdão   489/ 2023 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DE CURITIBA
Recorrente GUSTAVO BONATO FRUET
Procuradores: PAULO MANUEL DE SOUSA BAPTISTA VALERIO (credenciado, inclusão:09/08/21)
Interessado CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DE CURITIBA

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  02/05/2023 Instrução de Cobrança   360/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/03/2023 2946 Acórdão nº 489/2023
09/03/2023 2936 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 4/2023 de 13/03/2023
11/08/2021 2600 Termo de Distribuição de Processo nº 3051/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/04/2023 13:24 DP  
23/03/2023 11:57 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 250/2023 -
23/03/2023 11:42 SMPJTC  
21/03/2023 14:05 7PC Ciência de Decisão nº 59/2023 -
21/03/2023 11:40 SMPjTC  
16/03/2023 17:25 STP Acórdão nº 489/2023 -
20/10/2022 10:49 GCIZL  
19/10/2022 14:47 SMPJTC  
14/10/2022 13:57 7PC Parecer nº 1007/2022 - RECURSO DE REVISÃO. Recurso de revista. Prestação de contas anual. Resultado financeiro deficitário de fontes livres. Diferenças em registros. Alegação de divergência jurisprudencial. Manutenção da decisão. Pelo não provimento, cf. CGM.
14/10/2022 11:01 SMPjTC  
09/08/2021 10:28 CGM Instrução nº 4933/2022 -
09/08/2021 08:44 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1094/2021 -
09/08/2021 08:36 DP Informação nº 5165/2021 -

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