Processo 455740/21
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 09/08/2021 09:56
Autuado em 09/08/2021 09:56
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 307/2022 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 08/03/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/02/2022 Acórdão   307/ 2022 Conhecimento e provimento IVAN LELIS BONILHA
14/02/2022 Acórdão   307/ 2022 Conhecimento e provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
31/01/2022   / Vista Presidente para voto de desempate IVAN LELIS BONILHA
06/12/2021   / Vista IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARANÁ
Recorrente CESAR VINICIUS KOGUT
Procuradores: ANDRE BUENO BAGGIO GUZZONI (não credenciado, inclusão:09/08/21), BARBARA SINESIO AVILA (não credenciado, inclusão:09/08/21), JOÃO VITOR FERNANDES CARNEIRO (credenciado, inclusão:09/08/21), WILSON REDONDO AVILA (não credenciado, inclusão:09/08/21)
Recorrente DANIEL DOS SANTOS
Procuradores: ANDRE BUENO BAGGIO GUZZONI (não credenciado, inclusão:09/08/21), BARBARA SINESIO AVILA (não credenciado, inclusão:09/08/21), JOÃO VITOR FERNANDES CARNEIRO (credenciado, inclusão:09/08/21), WILSON REDONDO AVILA (não credenciado, inclusão:09/08/21)
Recorrente EVERON CESAR PUCHETTI FERREIRA
Procuradores: ANDRE BUENO BAGGIO GUZZONI (não credenciado, inclusão:09/08/21), BARBARA SINESIO AVILA (não credenciado, inclusão:09/08/21), JOÃO VITOR FERNANDES CARNEIRO (credenciado, inclusão:09/08/21), WILSON REDONDO AVILA (não credenciado, inclusão:09/08/21)
Recorrente JOAO DE PAULA CARNEIRO FILHO
Procuradores: ANDRE BUENO BAGGIO GUZZONI (não credenciado, inclusão:09/08/21), BARBARA SINESIO AVILA (não credenciado, inclusão:09/08/21), JOÃO VITOR FERNANDES CARNEIRO (credenciado, inclusão:09/08/21), WILSON REDONDO AVILA (não credenciado, inclusão:09/08/21)
Recorrente MAURO CELSO MONTEIRO
Procuradores: ANDRE BUENO BAGGIO GUZZONI (não credenciado, inclusão:09/08/21), BARBARA SINESIO AVILA (não credenciado, inclusão:09/08/21), JOÃO VITOR FERNANDES CARNEIRO (credenciado, inclusão:09/08/21), WILSON REDONDO AVILA (não credenciado, inclusão:09/08/21)
Interessado DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado MARIO MARQUES GUIMARAES NETO
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado REINHOLD STEPHANES
Interessado WAGNER MESQUITA DE OLIVEIRA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
09/08/2021 09:55 607830/20 RECURSO DE REVISTA
09/08/2021 09:55 615469/19 TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/03/2022 2723 Acórdão nº 307/2022
10/02/2022 2708 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2022 de 14/02/2022
16/08/2021 2603 Despacho Processual Diverso nº 1070/2021
11/08/2021 2600 Termo de Distribuição de Processo nº 3052/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/04/2022 14:29 DP  
31/03/2022 13:17 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 312/2022 -
30/03/2022 21:46 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 335/2022 -
30/03/2022 13:54 SMPJTC  
09/03/2022 09:59 PGC Ciência de Decisão nº 23/2022 -
09/03/2022 08:17 SMPjTC  
22/02/2022 14:20 STP  
22/02/2022 09:48 GCFAMG  
14/02/2022 11:34 STP Certidão de voto de desempate nº 5/2022 -
14/02/2022 11:34 STP Termo de Redistribuição de Processo nº 8/2022 -
07/02/2022 15:38 GP  
07/02/2022 09:32 STP Certidão de vistas de processo nº 10/2022 -
10/12/2021 13:20 GCFAMG  
09/12/2021 15:24 STP Certidão de vistas de processo nº 236/2021 -
29/09/2021 09:55 GCILB  
29/09/2021 09:51 SMPJTC  
20/09/2021 10:28 PGC Parecer nº 195/2021 - Recebimento de remuneração de cargo em comissão e proventos de inatividade. Somatória para adequação ao teto remuneratório. Parecer ministerial pelo não provimento do Recurso.
17/09/2021 15:07 SMPjTC  
12/08/2021 10:30 5ICE Instrução nº 20/2021 -
09/08/2021 10:03 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1070/2021 -
09/08/2021 09:55 DP Informação nº 5168/2021 -

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