Processo 459266/21
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 09/08/2021 10:53
Autuado em 09/08/2021 10:53
Apensado ao Processo 474619/16 em 18/01/2023 14:39
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2912/2022 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 23/11/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/11/2022 Acórdão   2912/ 2022 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
07/11/2022 Acórdão   2912/ 2022 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
24/10/2022   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
10/10/2022   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
26/09/2022   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
12/09/2022   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
29/08/2022   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
15/08/2022   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
01/08/2022   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
18/07/2022   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TURVO
Recorrente NACIR AGOSTINHO BRUGER
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE TURVO
Interessado JERONIMO GADENS DO ROSARIO
Interessado MIGUEL PETRIN
Interessado MUNICÍPIO DE TURVO
Interessado ONEZIMO FERREIRA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/11/2022 2877 Acórdão nº 2912/2022
03/11/2022 2865 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 16/2022 de 07/11/2022
16/08/2021 2603 Despacho Processual Diverso nº 915/2021
11/08/2021 2600 Termo de Distribuição de Processo nº 3053/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/12/2022 14:22 DP  
17/11/2022 16:15 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1415/2022 -
19/09/2022 21:14 GCDA  
16/09/2022 14:07 STP Certidão de Adiamento nº 185/2022 -
21/07/2022 17:13 GCAML  
21/07/2022 16:05 STP Certidão de vistas de processo nº 107/2022 -
25/02/2022 09:35 GCDA  
25/02/2022 08:13 SMPJTC  
31/01/2022 11:09 7PC Parecer nº 144/2022 - RECURSO DE REVISTA. Representação. Irregularidades envolvendo merenda escolar. Alegação de nulidade de citação. Não ocorrência. Ausência de elementos capazes de afastar as impropriedades. Pelo não provimento, cf. CGM.
28/01/2022 16:01 SMPjTC  
12/08/2021 09:47 CGM Instrução nº 221/2022 -
09/08/2021 10:57 GCDA Despacho Processual Diverso nº 915/2021 -
09/08/2021 10:52 DP Informação nº 5169/2021 -

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