Processo 467072/21
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 12/08/2021 08:49
Autuado em 12/08/2021 08:49
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Acórdão 1899/2023 do(a) Conselheiro(a) MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA, de 14/07/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/07/2023 Acórdão   1899/ 2023 Conhecimento e provimento MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
03/07/2023 Acórdão   1899/ 2023 Conhecimento e provimento MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO IVAÍ
Recorrente CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO IVAÍ
Interessado EDINI GOMES
Interessado JOSE DOS SANTOS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
12/08/2021 08:49 261566/18 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/07/2023 3021 Acórdão nº 1899/2023
29/06/2023 3010 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 12/2023 de 03/07/2023
08/11/2022 2868 Termo de Redistribuição de Processo nº 533/2022
16/08/2021 2603 Termo de Distribuição de Processo nº 3102/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/08/2023 18:03 DP  
09/08/2023 12:19 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 122/2023 -
13/07/2023 11:28 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 825/2023 -
13/07/2023 10:48 SMPJTC  
12/07/2023 13:15 3PC Ciência de Decisão nº 361/2023 -
12/07/2023 12:50 SMPjTC  
06/07/2023 16:03 STP Acórdão nº 1899/2023 -
07/11/2022 15:51 GCMRMS  
07/11/2022 15:34 SMPJTC  
29/09/2022 10:54 3PC Parecer nº 1122/2022 - Recurso de Revista. Prestação de contas. Exercício de 2017. Qualificação técnica de Controlador Interno não comprovada. Pelo não provimento.
28/09/2022 18:45 SMPjTC  
03/09/2021 16:50 CGM Instrução nº 4165/2022 -
12/08/2021 09:04 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1041/2021 -
12/08/2021 08:49 DP Informação nº 5234/2021 -
12/08/2021 08:49 DP Informação nº 5235/2021 -

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